21 de abril de 2022/
As populações de insetos são quase a metade nas regiões afetadas pelo aquecimento global e agricultura intensiva do que nos...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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21 de abril de 2022/
O tatu-canastra é a maior espécie de tatu do mundo: pesa 50 kg e mede 1,6 metro entre o focinho...
21 de abril de 2022/
O assassinato de Galdino Jesus dos Santos, indígena pataxó hã-hã-hãe, que completa 25 anos nesta quarta-feira (20), é hoje tido...
20 de abril de 2022/
A banquisa antártica atingiu em fevereiro, final do verão austral, seu nível mais baixo em 44 anos, de acordo com...
19 de abril de 2022/
Os mais pobres são aqueles que menos contribuem para o agravamento das mudanças climáticas, mas são os que tendem a...
18 de abril de 2022/
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo vai promover nesta terça-feira (19) evento online com o Serviço...
18 de abril de 2022/
Cinco homens e dois adolescentes que haviam sido presos e apreendidos no sábado (16) após invadirem o território indígena Xipaya,...
18 de abril de 2022/
Uma área protegida de floresta tropical viu mais de 70% das suas populações de aves declinarem nos últimos 44 anos....
17 de abril de 2022/
O resistente cacto, que aprecia calor e aridez e é adaptado a terrenos rudes, pode não parecer uma possível vítima...
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18 de março de 2023
No último dia 16/03/2023, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, autuou e aplicou multa pesada no valor de R$ 22.555.000,00, por deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave, considerando o não atendimento às exigências do órgão ambiental competente visando a implantação de um sistema de tratamento de esgoto adequado, devidamente licenciado, capaz de...
8 de março de 2023
Em um fórum em Brasília, organizado pela CBPA neste mês de março/2023, o Ministro Wellington Dias do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, falou sobre a suspensão do “Bolsa Família”, que vem ocorrendo com as famílias de pescadores(as) profissionais artesanais, durante o período do Seguro Defeso, atualmente o pescador(a) profissional artesanal, beneficiários do Bolsa Familia, assim que faz o requerimento do Seguro Defeso, automaticamente o...
7 de março de 2023
Foi publicado no dia 24/02/2023, a PORTARIA MPA Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, que prorroga a validade dos protocolos até 31/12/2023. Art. 1° Fica estabelecida a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de pescador profissional artesanal, até 31 de dezembro de 2023, ou até que seja finalizado o Cadastramento Nacional no Registro Geral da Atividade Pesqueira dos pescadores profissionais, conforme prazos previstos na Portaria...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
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02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
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