26 de abril de 2022/
Quatro das seis terras indígenas com presença de indígenas isolados na Amazônia protegidas por portarias de restrição de uso da...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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25 de abril de 2022/
Santa Catarina, Rio de Janeiro e Tocantins tiveram as maiores densidades de raios do país nos três meses de verão...
23 de abril de 2022/
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) admitiu à PGR (Procuradoria-Geral da República) que uma...
23 de abril de 2022/
Como a política externa brasileira poderia lidar com a crise ambiental na Amazônia e no Cerrado? As invasões de terras...
22 de abril de 2022/
As temperaturas mundiais estão subindo por causa da atividade humana, e as mudanças climáticas agora ameaçam todos os aspectos da...
22 de abril de 2022/
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22 de abril de 2022/
O lixo virou o lar de polvos. E há casas de sobra para eles no mar. Até mesmo uma espécie...
22 de abril de 2022/
Divya Anantharaman aponta sua lanterna sob os bancos de madeira próximos de um edifício em Wall Street. Neste momento, as...
21 de abril de 2022/
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou um ofício à Superintendência da Polícia...
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24 de março de 2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou a cobrança de ao menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que haviam sido barradas pelo governo Jair Bolsonaro. https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/03/21/agu-permite-cobranca-pelo-ibama-de-r-29-bilhoes-em-multas-ambientais-anuladas-pelo-governo-bolsonaro.ghtml
23 de março de 2023
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai formar um grupo de trabalho com representantes dos pescadores e pescadoras brasileiros para ajustar o sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Criado na gestão anterior, esse sistema vem recebendo inúmeras críticas do setor pesqueiro, sobretudo em locais tradicionais da pesca artesanal. O RGP é o documento oficial do pescador – como se fosse a carteira profissional. Com ele,...
23 de março de 2023
Aposentadoria por Idade do Segurado Especial, nesta categoria está enquadrado o pescador profissional artesanal, que deve primeiro, ser reconhecido como segurado especial pelo INSS, tendo direito portanto, a sua aposentadoria, para tanto, é necessário possuir alguns requisitos como: Homem: – 60 anos de idade, 180 meses (15 anos) de carência. Mulher: – 55 anos de idade, 180 meses (15 anos) de carência. O valor da aposentadoria, é geralmente...
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02/06/2026 Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir...
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo....
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma...
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