STF dá 24 meses para Conama editar norma mais rigorosa sobre padrão de qualidade do ar

STF dá 24 meses para Conama editar norma mais rigorosa sobre padrão de qualidade do ar

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (5) que o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) edite norma mais protetiva ao meio ambiente quanto aos padrões de qualidade do ar. A maioria dos ministros votou para fixar prazo de 24 meses para essa providência.
Leia mais (05/05/2022 – 18h14)