27 de abril de 2022/
Ações humanas e a crise climática -que também é responsabilidade do ser humano- contribuíram para o aumento das catástrofes no...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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27 de abril de 2022/
Carnaval em abril devido a uma pandemia que nos driblou e humilhou: quem somos nós, os tais, que estão no...
26 de abril de 2022/
Quatro das seis terras indígenas com presença de indígenas isolados na Amazônia protegidas por portarias de restrição de uso da...
25 de abril de 2022/
Santa Catarina, Rio de Janeiro e Tocantins tiveram as maiores densidades de raios do país nos três meses de verão...
23 de abril de 2022/
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) admitiu à PGR (Procuradoria-Geral da República) que uma...
23 de abril de 2022/
Como a política externa brasileira poderia lidar com a crise ambiental na Amazônia e no Cerrado? As invasões de terras...
22 de abril de 2022/
As temperaturas mundiais estão subindo por causa da atividade humana, e as mudanças climáticas agora ameaçam todos os aspectos da...
22 de abril de 2022/
As temperaturas mundiais estão subindo por causa da atividade humana, e as mudanças climáticas agora ameaçam todos os aspectos da...
22 de abril de 2022/
O lixo virou o lar de polvos. E há casas de sobra para eles no mar. Até mesmo uma espécie...
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8 de março de 2023
Em um fórum em Brasília, organizado pela CBPA neste mês de março/2023, o Ministro Wellington Dias do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, falou sobre a suspensão do “Bolsa Família”, que vem ocorrendo com as famílias de pescadores(as) profissionais artesanais, durante o período do Seguro Defeso, atualmente o pescador(a) profissional artesanal, beneficiários do Bolsa Familia, assim que faz o requerimento do Seguro Defeso, automaticamente o...
7 de março de 2023
Foi publicado no dia 24/02/2023, a PORTARIA MPA Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, que prorroga a validade dos protocolos até 31/12/2023. Art. 1° Fica estabelecida a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de pescador profissional artesanal, até 31 de dezembro de 2023, ou até que seja finalizado o Cadastramento Nacional no Registro Geral da Atividade Pesqueira dos pescadores profissionais, conforme prazos previstos na Portaria...
3 de março de 2023
Desde o ano de 2015, que esse projeto se arrasta, e recentemente o Poder Judiciário deu ganho de causa a Empresa Aratu Geração S.A., para a retomada das obras. A pedido, a Colônia de Pescadores, vem colaborando com o Istituto de Pesca/SP, que está realizando levantamento e acompanhamento das espécies diversas do Rio Mogi Guaçu, na verdade, está sendo elaborado por este órgão de pesquisa, um estudo cientifico,...
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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