29 de abril de 2022/
Longe de ser um tempero numa receita política -algo que poderia ser adicionado ao gosto de cada governo- a participação...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
No Posts Found!
- All Posts
- Artigos
- feed rss
- legislação
- Linkes Uteis
- Newsletter
- Notícias
- Nova categoria de feed 2024
- Reflexão
- RGP
- Slides
- Back
- News Externo
28 de abril de 2022/
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (28) três decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que promoveram mudanças no...
28 de abril de 2022/
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (27) para derrubar uma alteração feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)...
28 de abril de 2022/
O Brasil foi líder, em 2021, na perda de florestas tropicais no mundo. Sozinho, ele respondeu por 40% da derrubada...
28 de abril de 2022/
A cidade de São Paulo poderia evitar anualmente 11.372 mortes caso melhorasse seus indicadores ambientais de poluição do ar, aumentasse...
28 de abril de 2022/
A expansão de construções irregulares em áreas de mananciais que abastecem a Grande São Paulo contribuiu para um recorde nas...
28 de abril de 2022/
O engenheiro florestal Pablo Hoffmann foi um dos eleitos na quarta-feira (27/4) da mais recente edição do Prêmio Whitley como...
28 de abril de 2022/
As buscas por uma adolescente yanomami de 12 anos e uma criança de 4 anos da comunidade Aracaçá, na região...
28 de abril de 2022/
No ritmo atual, em menos de três décadas, uma área do tamanho da América do Sul estará em um processo...
- All
- Notícias
23 de março de 2023
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai formar um grupo de trabalho com representantes dos pescadores e pescadoras brasileiros para ajustar o sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Criado na gestão anterior, esse sistema vem recebendo inúmeras críticas do setor pesqueiro, sobretudo em locais tradicionais da pesca artesanal. O RGP é o documento oficial do pescador – como se fosse a carteira profissional. Com ele,...
23 de março de 2023
Aposentadoria por Idade do Segurado Especial, nesta categoria está enquadrado o pescador profissional artesanal, que deve primeiro, ser reconhecido como segurado especial pelo INSS, tendo direito portanto, a sua aposentadoria, para tanto, é necessário possuir alguns requisitos como: Homem: – 60 anos de idade, 180 meses (15 anos) de carência. Mulher: – 55 anos de idade, 180 meses (15 anos) de carência. O valor da aposentadoria, é geralmente...
18 de março de 2023
No último dia 16/03/2023, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, autuou e aplicou multa pesada no valor de R$ 22.555.000,00, por deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave, considerando o não atendimento às exigências do órgão ambiental competente visando a implantação de um sistema de tratamento de esgoto adequado, devidamente licenciado, capaz de...
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
- All Projects
- Artigos
- feed rss
- legislação
- Linkes Uteis
- Newsletter
- Notícias
- Nova categoria de feed 2024
- Reflexão
- RGP
- Slides
- Back
- News Externo
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
Get To Know More!
Demesne far hearted suppose venture excited see had has. Dependent on so extremely delivered by. Yet no jokes worse her why. Bed one supposing breakfast day fulfilled off depending questions.
Contact Info
- Oasisstudio@info.com
- (914) 937-6019
- 345 William St Port Chester, New York(NY), 10573
Quick Links
Testimonials
Pricing
Single Project
Single Prost
Portfolio
Support Links
Single Prost
Pricing
Single Project
Portfolio
Testimonials
Information
Pricing
Testimonials
Portfolio
Single Prost
Single Project
© 2023 Created with Royal Elementor Addons
No Posts Found!
Find Beauty All Over The World
Bed sincerity yet therefore forfeited his certainty neglected questions. Pursuit chamber as elderly amongst on. Distant however warrant farther.