5 de maio de 2022/
A Polícia Federal vai instalar até o fim do mês uma base na terra indígena Yanomami, localizada no estado de...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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4 de maio de 2022/
Um projeto minerário que pretende extrair 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos em...
3 de maio de 2022/
Menos de 3% dos alertas de desmatamento emitidos no Brasil pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e por outras...
3 de maio de 2022/
A Polícia Civil de Minas Gerais identificou nesta terça-feira (3) o corpo de mais uma vítima do rompimento da barragem...
3 de maio de 2022/
Menos de 3% dos alertas de desmatamento emitidos no Brasil pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e por outras...
3 de maio de 2022/
Todos os anos, centenas de mulheres agricultoras da região da Borborema, no semiárido da Paraíba, realizam marchas contra o machismo...
3 de maio de 2022/
Como consequência direta da emergência climática, a Índia registrou ao longo do mês de abril ondas de calor descritas como...
2 de maio de 2022/
Consequência direta da emergência climática, a Índia registrou ao longo do mês de abril ondas de calor descritas como algumas...
2 de maio de 2022/
Instrumento importante para regularização ambiental, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) pode estar sendo utilizado para declarações ilegais de posse de...
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29 de maio de 2023
Legalizar a atividade pesqueira é questão de ordem para o governo do presidente Lula”, discursou o ministro André de Paula. “Não só porque isso faz parte do movimento de volta do nosso país à comunidade internacional, que cobra o monitoramento e o registro das nossas pescarias para mantê-las sustentáveis, mas também porque a pesca legal possibilita ao pescador, à pescadora, acessar os programas sociais que os amparam”, discursou. ...
22 de maio de 2023
MAIS DE 20 OBRAS DE MELHORIAS PARA CACHOEIRA DE EMAS. Hoje estive com o representante da Aratu que veio nos informar sobre as contrapartidas que a empresa aplicará em nossa Cachoeira de Emas. Varias melhorias para nosso distrito como, recuperação da quadra de esportes, reforma do centro de convivência, revitalização da escola estadual, compra de lixeiras, sinalização geral, semáforo inteligente, reformas de vários banheiros, um portal na...
3 de maio de 2023
No domingo, 30, o Sargento PM Rubem e o Cabo PM Cunha, em patrulhamento náutico A- 05202, a jusante do Rio Mogi Guaçu, região do Distrito de Cachoeira de Emas, com apoio terrestre do Cabo PM Trevizan, quando entroncamento do Rio Mogi Guaçu com o Ribeirão do Ouro, flagraram dois (2) ndivíduos em ato de pesca em local proibido nos termos da Instrução Normativa IBAMA n° 26, de...
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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