1 de agosto de 2022/
Perto do jacu-estalo e do macaco-aranha da empresa Nemus há desmatamento. Esses são dois dos cartões NFTs (tokens não fungíveis)...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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1 de agosto de 2022/
Até 5 de agosto, jornalistas que tenham interessam na cobertura ambiental podem concorrer a uma viagem à Amazônia no concurso...
31 de julho de 2022/
O governador do Kentucky, Andy Beshear, confirmou neste domingo (31) que o número de vítimas das enchentes que atingiram o...
31 de julho de 2022/
Pesquisadores estão descobrindo o tamanho do impacto dos ruídos humanos na vida oceânica -mas existem formas surpreendentemente simples de lidar...
30 de julho de 2022/
Ao menos 25 pessoas morreram no estado americano do Kentucky após fortes chuvas e enchentes ao longo da semana, informou...
29 de julho de 2022/
Ao menos 16 pessoas morreram no estado americano do Kentucky após fortes chuvas e enchentes ao longo da semana, informou...
29 de julho de 2022/
No verão passado, a cidade de Zhengzhou, no sul da China, enfrentou chuvas torrenciais. Em três dias, choveu o volume...
29 de julho de 2022/
A onda de calor que atingiu o Reino Unido na semana passada se tornou pelo menos dez vezes mais provável...
29 de julho de 2022/
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu nesta quinta-feira (28) uma licença inicial que...
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24 de dezembro de 2024
Criminosos invadem contas na plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com dados das vítimas. Uma organização criminosa está sendo investigada por invadir contas de usuários da plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com os dados das vítimas. No aplicativo, é possível acessar documentos como a carteira de identidade digital, carteira de trabalho e carteira de habilitação. O golpista clonou minha conta do aplicativo e fez uma...
17 de dezembro de 2024
O seguro-defeso é o auxílio de um salário mínimo pago pelo INSS para pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte, durante os 4 meses em que a atividade fica proibida para garantir a reprodução dos peixes. Longe das disputas comerciais e tarifárias, brasileiros que vivem da pesca artesanal estão em dificuldades. A ajuda que eles recebem nessa época do ano, quando são proibidos de pescar, está...
29 de novembro de 2024
Veja a lista e saiba se sua licença está suspensa e quais os procedimentos para regularização A Portaria MPA n° 375/2024 define os procedimentos que o(a) pescador(a) profissional deverá realizar para regularizar sua Licença Profissional. Para saber se sua Licença está suspensa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), clique nas listas abaixo. Mais de 192 mil profissionais estão em situação suspensa, e o prazo final para essa...
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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