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Prefeito de Pirassununga, anuncia novas obras de melhorias em Cachoeira de Emas

MAIS DE 20 OBRAS DE MELHORIAS PARA CACHOEIRA DE EMAS.   Hoje estive com o representante da Aratu que veio nos informar sobre as contrapartidas que a empresa aplicará em nossa Cachoeira de Emas. Varias melhorias para nosso distrito como, recuperação da quadra de esportes, reforma do centro de convivência, revitalização da escola estadual, compra

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Sistema que emite o documento do pescador sofrerá ajustes

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai formar um grupo de trabalho com representantes dos pescadores e pescadoras brasileiros para ajustar o sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Criado na gestão anterior, esse sistema vem recebendo inúmeras críticas do setor pesqueiro, sobretudo em locais tradicionais da pesca artesanal. O RGP é o

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Aposentadoria do Pescador Profissional Artesanal-INSS

Aposentadoria por Idade do Segurado Especial, nesta categoria está enquadrado o pescador profissional artesanal, que deve primeiro, ser reconhecido como segurado especial pelo INSS, tendo direito portanto, a sua aposentadoria, para tanto, é necessário possuir alguns requisitos como: Homem: – 60 anos de idade, 180 meses (15 anos) de carência. Mulher: – 55 anos de

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IBAMA AUTUA E APLICA MULTA NO SAEMA-SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP

No último dia 16/03/2023, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, autuou e aplicou multa pesada no valor de R$ 22.555.000,00, por deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave, considerando o não atendimento às exigências do órgão ambiental competente visando a

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MINISTRO DE LULA FALA SOBRE A SUSPENSÃO DO BOLSA FAMÍLIA PARA PESCADORES

Em um fórum em Brasília, organizado pela CBPA neste mês de março/2023, o Ministro Wellington Dias do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, falou sobre a suspensão do “Bolsa Família”, que vem ocorrendo com as famílias de pescadores(as) profissionais artesanais, durante o período do Seguro Defeso, atualmente o pescador(a) profissional artesanal, beneficiários

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Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador Profissional Artesanal, validade até 31 de dezembro de 2023.

Foi publicado no dia 24/02/2023, a PORTARIA MPA Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, que prorroga a validade dos protocolos até 31/12/2023. Art. 1° Fica estabelecida a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de pescador profissional artesanal, até 31 de dezembro de 2023, ou até que seja finalizado o Cadastramento Nacional no

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