Notícias

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo Renda Brasil vai substituir o programa Bolsa Família. Além disso, o novo projeto do Governo, previsto para ser lançado após pandemia, também deverá unificar outros programas sociais, como o Seguro Defeso, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o abono salarial PIS/Pasep. De acordo com Guedes, o novo Renda Brasil vai aproveitar o banco de dados do auxílio emergencial, pago hoje no valor de R$600, para identificar os futuros beneficiários do programa. O novo benefício vai liberar os valores para população mais vulnerável. Quem estiver recebendo o auxílio emergencial, por exemplo, também pode receber. A estimativa é que o novo programa já comece a realizar os pagamentos a partir do mês de novembro. Para custear os pagamentos dos benefícios, o Governo deverá criar novos impostos, nos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O programa deve contemplar mais de 50 milhões de brasileiros. https://noticiasconcursos.com.br/economia/governo-revela-previsao-de-inicio-e-valor-do-renda-brasil-o-novo-bolsa-familia/

Pesquisadores, especialistas e comunidade em geral podem participar da consulta pública até 2 de agosto. Espécie: Symphysodon discus (Foto: Henrique Lazzaroto) O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam), promove mais uma consulta pública ampla para avaliação do risco de extinção das espécies de peixes continentais amazônicas das famílias Cichlidae e Osteoglossidae. Importantes e conhecidas espécies, fazem parte destas famílias dos tucunarés e pirarucu. A consulta está aberta até o dia 2 de agosto. Pesquisadores, especialistas e a comunidade interessadas em revisar as informações e podem enviar suas contribuições, por meio do módulo de consulta do Sistema de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade (Salve), na página do ICMBio aqui. No Salve, encontram-se as fichas das 203 espécies das famílias Cichlidae e Osteoglossidae, que podem ser preenchidas com novas informações (ameaças que as afetam, biologia, distribuição, taxonomia, entre outras). O processo de avaliação do risco de extinção das espécies é contínuo e cíclico, com intervalos de cinco anos entre uma avaliação e outra, e está em seu segundo ciclo. O Cepam está à disposição para esclarecer qualquer dúvida pelo e-mail: avaliacao.peixes.amazonicos@icmbio.gov.br. Comunicação ICMBio (61) 2028-9280

Postado em: 30/06/2020 ás 16:53 | Por: Paloma Minke Acompanhamento vem sendo feito há quase 80 anos para a pesca marinha; trabalho é fundamental para a manutenção dos recursos e da própria atividade pesqueira A pesca é uma atividade essencial do ponto de vista produtivo para muitas pessoas, e está também ligada ao modo de vida tradicional de muitas comunidades no Estado de São Paulo, assim como em vários estados brasileiros. Por estar conectada a uma série de elementos inter-relacionados, como ambientais, sociais, tecnológicos e econômicos, pode-se considerar a pesca um sistema complexo, sujeito, portanto, a imprevisibilidades. Nesse cenário, entender a dinâmica dos recursos disponíveis para a atividade pesqueira, torna-se essencial para fomentar sua sustentabilidade futura. “Recursos Pesqueiros são todos os organismos aquáticos (peixes, moluscos, crustáceos, entre outros) de interesse comercial, os quais possuem valor, geram empregos e alimento”, diz Paula Maria Gênova de Castro Campanha, pesquisadora do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Tais recursos, segundo a pesquisadora, possuem sua reprodução e seu crescimento controlados por fatores ambientais, e sua capacidade de renovação pode ser comprometida caso haja exploração excessiva, ou pelas incertezas provocadas pelas alterações ambientais climáticas e de natureza antrópica (causadas por ação humana). De acordo com a especialista, para saber o quanto se deve retirar de pescado do ambiente aquático é muito importante que tenhamos uma base de dados atualizada e dinâmica da pesca, sendo necessário, para isso, conhecer o quanto se captura pela pesca de subsistência, comercial e recreacional. “Normalmente, em todo o mundo, este monitoramento é realizado através de informações fornecidas pelos próprios pescadores sistematicamente”, coloca Paula. Segundo a pesquisadora, isso é feito, basicamente, de quatro formas: 1 – entrevistas diretas com os pescadores durante as descargas do produto da sua pescaria; 2 – registro pelos pontos de escoamento do pescado (vendas); 3 – autorregistro – o pescador anota as informações de sua pescaria e a cada semana, ou mês os dados são coletados; e 4 – na própria comunidade ou bairro onde reside o pescador/a família. Paula pondera que esse processo costuma ser mais difícil no que se refere à pesca continental (rios, reservatórios) do que na pesca marítima, devido à atividade ser mais pulverizada e, por vezes, de acesso mais remoto. IP trabalha para garantir pescaria A pesquisadora do IP conta que o Instituto vem se dedicando já há um bom tempo ao tema. “Desde a década de 1940 o Instituto de Pesca vem contribuindo com levantamento de dados estatísticos da pesca marinha”, afirma Paula. Já o monitoramento pesqueiro continental em SP é mais recente, segundo ela. “Temos levantamentos nos principais rios do Estado (Paraná, Grande e Paranapanema) de 1994 até 2009, disponíveis no site do IP, sob a coordenação do pesquisador Harry Vermulm Junior, bem como vários artigos científicos gerados sobre o tema”. Paula lembra que foi realizado no ano de 2000, sob sua coordenação, um censo da pesca para o rio Tietê, quando foram levantados pontos de desembarques e núcleos pesqueiros e iniciou-se o monitoramento pesqueiro nos seis reservatórios ao longo do médio e baixo Tietê. Tal levantamento, no entanto, encontra-se atualmente paralisado. “Para retornar esta importante atividade estamos buscando financiamento para garantir a sua continuidade”, informa a pesquisadora do IP. Dada à importância social e cultural que a atividade pesqueira tem para inúmeras comunidades tradicionais e/ou locais, além de sua relevância econômica, a pesquisadora ressalta a importância de sempre serem gerados dados confiáveis sobre os recursos pesqueiros, e a participação efetiva do pescador é fundamental. “Sem informação continuada sobre as espécies capturadas, sua quantidade, o esforço de pesca empregado para tal (número de pescadores, de barcos, de redes de pesca, dia/mês etc.) não podemos avaliar a situação dos estoques pesqueiros e consequentemente realizar ou propor políticas públicas mais reais para a boa gestão”. Paula acrescenta, ainda, o papel do monitoramento na preservação ambiental, protegendo as espécies aquáticas e propiciando que a atividade pesqueira possa continuar por muito tempo, sem exaurir os recursos que lhe são essenciais. “O extrativismo pesqueiro depende da produtividade biológica e da manutenção da diversidade das áreas alagadas. É, assim, um indicativo da saúde desses ecossistemas. O monitoramento da pesca pode ser um importante instrumento para a manutenção da biodiversidade aquática”, finaliza a pesquisadora do IP. Por: SECRETARIA DE AGRICULTURA – SP Publicado em 30/06/2020 às 18:39h.

No Dia do Pescador, portaria facilitou o acesso desses profissionais à tomada de crédito, inclusive do Plano Safra­­­­ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União a Portaria Nº 205, que regulariza o uso do protocolo de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal como comprovante para fins de concessão de financiamento ou crédito, direcionado à atividade pesqueira junto às Instituições Financeiras. Para ter acesso ao financiamento, o interessado também deverá apresentar o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap). Para o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr., a medida, publicada no Dia do Pescador, será importante para o setor. “A portaria permite aos pescadores artesanais, que são a grande maioria dos pescadores do Brasil, utilizar o seu protocolo como comprovante para a tomada de crédito, inclusive, do Plano Safra. Isso será um grande avanço, uma grande ajuda para nossos pescadores”, disse Seif, agradecendo o apoio da ministra Tereza Cristina. A ministra parabenizou os pescadores pelo seu dia. “Vocês também são agro. Quero parabenizar pelo trabalho que vocês fazem, por tudo o que vocês produzem para o Brasil e o mundo. Vamos caminhar  fazendo da pesca uma atividade cada vez mais forte no Brasil”, disse Tereza Cristina.