28 de abril de 2022/
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (27) para derrubar uma alteração feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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28 de abril de 2022/
O Brasil foi líder, em 2021, na perda de florestas tropicais no mundo. Sozinho, ele respondeu por 40% da derrubada...
28 de abril de 2022/
A cidade de São Paulo poderia evitar anualmente 11.372 mortes caso melhorasse seus indicadores ambientais de poluição do ar, aumentasse...
28 de abril de 2022/
A expansão de construções irregulares em áreas de mananciais que abastecem a Grande São Paulo contribuiu para um recorde nas...
28 de abril de 2022/
O engenheiro florestal Pablo Hoffmann foi um dos eleitos na quarta-feira (27/4) da mais recente edição do Prêmio Whitley como...
28 de abril de 2022/
As buscas por uma adolescente yanomami de 12 anos e uma criança de 4 anos da comunidade Aracaçá, na região...
28 de abril de 2022/
No ritmo atual, em menos de três décadas, uma área do tamanho da América do Sul estará em um processo...
27 de abril de 2022/
Ações humanas e a crise climática -que também é responsabilidade do ser humano- contribuíram para o aumento das catástrofes no...
27 de abril de 2022/
Carnaval em abril devido a uma pandemia que nos driblou e humilhou: quem somos nós, os tais, que estão no...
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1 de março de 2023
Iniciando hoje mais uma temporadada de Pesca Profissional Artesanal, até o próximo mês de outubro, estaremos diuturnamente na labuta, trabalhando para o nosso sustento e da família. A legislação continua a mesma desde 2009, a Instrução Normativa nº 26, e como de costume, estaremos atentos, aos locais proibidos e permitidos e tamanhos das espécies, e sempre colaborando com a preservação do meio ambiente, e fiscalização, pois se torna...
6 de dezembro de 2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. Em ofício, ao qual a CNN teve acesso, enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem...
9 de agosto de 2022
Escolher um cardeal da Amazônia pela primeira vez sinaliza que o papa Francisco está preocupado com a floresta e deseja aproximar a Igreja Católica da região, disse nesta terça (9) o arcebispo de Manaus, dom Leonardo Steiner, segundo a agência Reuters. Leia mais (08/09/2022 – 11h06)
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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