10 de maio de 2022/
Numa manhã fria de fevereiro nas Highlands escocesas, Thomas MacDonell caminhou por um terreno que parecia um tapete persa criado...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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9 de maio de 2022/
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (9), a suspensão da autorização de exploração do garimpo em trechos do...
9 de maio de 2022/
Um pedido para pesquisar minérios no Brasil custa menos de um salário mínimo, valor insuficiente para comprar duas garrafas do...
9 de maio de 2022/
A destruição da floresta ao redor das estradas alimentou um “pico acentuado” na perda de árvores na floresta amazônica no...
9 de maio de 2022/
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), classificou como “péssimos” e “horríveis” os dados que apontam que o Brasil registrou...
9 de maio de 2022/
MARINHA DO BRASIL CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ – PARANA “PRESS RELEASE” ...
8 de maio de 2022/
O general da reserva Cláudio Barroso Magno Filho, que atuou fazendo lobby para a mineradora Potássio do Brasil, esteve pelo...
8 de maio de 2022/
O pinguim-imperador, que vagueia pela tundra congelada e os mares gelados da Antártida, corre sério risco de extinção nos próximos...
7 de maio de 2022/
Mais de dois anos depois de começar a pandemia de Covid, a ciência ainda não conseguiu determinar de que animal...
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20 de julho de 2023
FIQUE ATENTO PARA NÃO PERDER O PRAZO 30/09/2023. Prazo para recadastramento nacional obrigatório de pescadores artesanais foi prorrogado até 30 de setembro de 2023. Esse recadastramento é necessário para que os pescadores profissionais mantenham o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que é um documento que permite pescar legalmente. O recadastramento pode ser feito online por meio de nova plataforma lançada pelo governo federal SisRGP 4.0 O prazo...
11 de julho de 2023
O Instituto de Pesca de São Paulo, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio de sua base instalada em Cachoeira de Emas (UPD Pirassununga), realizou na noite do dia 10 de julho de 2023 reunião técnica com pescadores amadores e profissionais do entorno de Cachoeira de Emas. O evento contou a participação das principais lideranças tanto da pesca amadora quanto...
29 de junho de 2023
No dia 29 de junho, comemora-se o Dia do Pescador. Essa data é uma homenagem a todos os trabalhadores que se dedicam a pescar nas águas do nosso país. Infelizmente, essa profissão vem enfrentando muitos desafios nos últimos anos, como a falta de peixes nos estoques e a destruição do meio ambiente. O pescador é um trabalhador que enfrenta muitas dificuldades em seu dia a dia. Ele precisa...
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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