6 de maio de 2022/
As áreas com alertas de desmatamento na Amazônia alcançaram um recorde absoluto no histórico recente do Deter, do Inpe (Instituto...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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6 de maio de 2022/
A Polícia Federal (PF) prendeu, na noite desta quinta-feira (5), Eliézio Monteiro Nerj, garimpeiro procurado pela Justiça por ter integrado...
5 de maio de 2022/
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou na manhã desta quinta-feira (5) uma audiência pública para debater as possíveis consequências...
5 de maio de 2022/
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (5) que o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) edite norma mais...
5 de maio de 2022/
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a criação de uma comissão externa para acompanhar as denúncias de ataques...
5 de maio de 2022/
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a criação de uma comissão externa para acompanhar as denúncias de ataques...
5 de maio de 2022/
Pelo menos 20% das microbacias da Amazônia sofrem alto impacto de atividades ou infraestruturas que ocorrem ao seu redor, como...
5 de maio de 2022/
A Polícia Federal vai instalar até o fim do mês uma base na terra indígena Yanomami, localizada no estado de...
4 de maio de 2022/
Um projeto minerário que pretende extrair 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos em...
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24 de março de 2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou a cobrança de ao menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que haviam sido barradas pelo governo Jair Bolsonaro. https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/03/21/agu-permite-cobranca-pelo-ibama-de-r-29-bilhoes-em-multas-ambientais-anuladas-pelo-governo-bolsonaro.ghtml
23 de março de 2023
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai formar um grupo de trabalho com representantes dos pescadores e pescadoras brasileiros para ajustar o sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Criado na gestão anterior, esse sistema vem recebendo inúmeras críticas do setor pesqueiro, sobretudo em locais tradicionais da pesca artesanal. O RGP é o documento oficial do pescador – como se fosse a carteira profissional. Com ele,...
23 de março de 2023
Aposentadoria por Idade do Segurado Especial, nesta categoria está enquadrado o pescador profissional artesanal, que deve primeiro, ser reconhecido como segurado especial pelo INSS, tendo direito portanto, a sua aposentadoria, para tanto, é necessário possuir alguns requisitos como: Homem: – 60 anos de idade, 180 meses (15 anos) de carência. Mulher: – 55 anos de idade, 180 meses (15 anos) de carência. O valor da aposentadoria, é geralmente...
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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