11 de maio de 2022/
Uma carta assinada por empresas e associações da sociedade civil e dos povos indígenas foi enviada nesta terça-feira (10) ao...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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11 de maio de 2022/
A geóloga Adriana Camejo Aviles, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ficou impressionada com a quantidade e variedade de vestígios...
11 de maio de 2022/
A passagem entre a estação de metrô Sumaré e o prédio da Unibes Cultural, na capital paulista, vai ganhar nesta...
10 de maio de 2022/
O medo nos coloca na defesa. E quando estamos na defesa tendemos a pensar individualmente. Não é por outro motivo...
10 de maio de 2022/
Existe uma probabilidade de quase 50% de que o aumento das temperaturas em relação aos números pré-industriais ultrapasse o limite...
10 de maio de 2022/
Em todo o mundo, cerca de 15,5% (aproximadamente 160 mil km) das áreas costeiras estão intactas. O restante apresenta áreas...
10 de maio de 2022/
Para afugentar potenciais predadores, alguns animais exibem características de criaturas mais mortais. Uma cobra-real escarlate, por exemplo, usa um padrão...
10 de maio de 2022/
Numa manhã fria de fevereiro nas Highlands escocesas, Thomas MacDonell caminhou por um terreno que parecia um tapete persa criado...
9 de maio de 2022/
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (9), a suspensão da autorização de exploração do garimpo em trechos do...
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1 de junho de 2023
O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos. A medida estava em discussão na pauta desta quarta-feira (31), e o deputado estadual Wilson Santos (PSD), pediu vistas para analisar o projeto em até 24 horas. Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de...
29 de maio de 2023
Legalizar a atividade pesqueira é questão de ordem para o governo do presidente Lula”, discursou o ministro André de Paula. “Não só porque isso faz parte do movimento de volta do nosso país à comunidade internacional, que cobra o monitoramento e o registro das nossas pescarias para mantê-las sustentáveis, mas também porque a pesca legal possibilita ao pescador, à pescadora, acessar os programas sociais que os amparam”, discursou. ...
22 de maio de 2023
MAIS DE 20 OBRAS DE MELHORIAS PARA CACHOEIRA DE EMAS. Hoje estive com o representante da Aratu que veio nos informar sobre as contrapartidas que a empresa aplicará em nossa Cachoeira de Emas. Varias melhorias para nosso distrito como, recuperação da quadra de esportes, reforma do centro de convivência, revitalização da escola estadual, compra de lixeiras, sinalização geral, semáforo inteligente, reformas de vários banheiros, um portal na...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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