13 de maio de 2022/
O aquecimento global pode afetar furacões, em parte porque oceanos mais quentes oferecem mais energia para alimentá-los. Mas esse não...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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13 de maio de 2022/
Empresas do grupo Santa Elina, do empresário Paulo Carlos de Brito Filho, desistiram de 95 pedidos de pesquisa mineral em...
13 de maio de 2022/
A pandemia de Covid mudou a realidade do mundo, comportamentos e hábitos do dia a dia das pessoas. Mas uma...
13 de maio de 2022/
A formação de três ciclones colocou o litoral das regiões Sul e Sudeste em alerta para ventos fortes e ressaca...
13 de maio de 2022/
O climatologista brasileiro Carlos Nobre foi eleito nesta semana como membro estrangeiro da Royal Society, a academia de ciência mais...
13 de maio de 2022/
Após cinco dias de uma viagem longa e cansativa, mas sem imprevistos, finalmente as elefantas asiáticas Pocha, 55, e Guillermina,...
12 de maio de 2022/
A pavimentação da rodovia BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), pode gerar impacto -incluindo risco de desmatamento–...
12 de maio de 2022/
Uma prolongada onda de calor na Austrália causou o branqueamento de 91% da Grande Barreira de Corais da Austrália, revela...
12 de maio de 2022/
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3 de agosto de 2023
No lançamento de uma série de iniciativas para o setor, o presidente assinou também o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.625-de-2-de-agosto-de-2023-500551174 Na mesma solenidade, o presidente assinou ainda o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento...
1 de agosto de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25 Cachoeira das Emas, Prezados Senhores (as), Pelo Presente Edital ficam convocados nos termos do Artigo 17 e 18 do Estatuto Social, todos os associados, em pleno gozo de seus direitos estatuários para a Assembleia Geral para Eleição e Posse, da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes, para...
1 de agosto de 2023
A solenidade de abertura aconteceu no auditório Jonas Pinheiro, no bloco D da Esplanada dos Ministérios. O evento se desdobrará até 4 de agosto, com uma programação inteiramente formada por temas de interesse dos pescadores e pescadoras artesanais. “É motivo de grande emoção ver esse auditório lotado, pela representatividade das pessoas que aqui estão. Vocês são a pesca. Muitos dos compromissos que fizemos para resgatar a pesca já...
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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