17 de maio de 2022/
A terra Indígena Apyterewa, do povo parakanã, homologada em 2007 e uma das mais invadidas e desmatadas na Amazônia, está...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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17 de maio de 2022/
No final dos anos 1970, o meteorologista Jonathan Shanklin, do British Antarctic Survey (BAS -o órgão britânico de pesquisas na...
16 de maio de 2022/
Nos anos de 1980, o agrônomo Leontino Balbo foi chamado de maluco pelos vizinhos quando anunciou que não usaria defensivos...
16 de maio de 2022/
A lista de espécies de peixes do Brasil acaba de ser atualizada. Um artigo publicado nesta segunda-feira (16) na revista...
16 de maio de 2022/
“Ó os polícia, ó os polícia”, alerta um homem enquanto filma três helicópteros sobrevoando um acampamento de garimpeiros ilegais na...
15 de maio de 2022/
Inaugurada há meio século, a rodovia Transamazônica (BR-230) rasgou ao meio o território do povo arara, até então sem contato...
15 de maio de 2022/
No último dia 11, o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional de Eliminação da Malária com a meta de...
14 de maio de 2022/
A busca por recursos naturais e a necessidade de fontes alternativas de energia é um tema recorrente no mundo, sobretudo...
13 de maio de 2022/
O Exército negou um pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) de apoio logístico para que uma comitiva de parlamentares que...
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30 de agosto de 2023
A Licença de Pescador e Pescadora Profissional é um documento emitido digitalmente por meio do Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador, que confirma a inscrição de uma pessoa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sua atuação como Pescador e Pescadora Profissional em todo o Brasil. É importante ressaltar que o acesso ao sistema é feito exclusivamente pela plataforma GOV.BR, sendo necessário possuir nível Prata ou Ouro. Essa...
27 de agosto de 2023
Ato por territórios, por cultura, por tradições e por respeito. Viva o pescador e a pescadora artesanais!! Parabéns a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura. #GritodaPesca em #Manaus.
4 de agosto de 2023
Ascom Ministério da Previdência Social 03/08/2023 Lupi participou da cerimônia de assinatura no Planalto com a presença do presidente Lula O Ministério da Previdência Social (MPS), juntamente com Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Trabalho e Emprego, assinou, nesta quarta-feira (2), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à prestação de serviços aos pescadores artesanais. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. O Acordo...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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