A pandemia de Covid mudou a realidade do mundo, comportamentos e hábitos do dia a dia das pessoas. Mas uma...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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A formação de três ciclones colocou o litoral das regiões Sul e Sudeste em alerta para ventos fortes e ressaca...
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Após cinco dias de uma viagem longa e cansativa, mas sem imprevistos, finalmente as elefantas asiáticas Pocha, 55, e Guillermina,...
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A Polícia Federal desativou nesta terça-feira (10) um garimpo ilegal de ouro que funcionava clandestinamente no distrito de Antônio Pereira,...
Em meio a área verde característica da Serra Curral, em Minas Gerais, trabalhadores e maquinários se destacam em meio à...
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No dia 29 de junho, comemora-se o Dia do Pescador. Essa data é uma homenagem a todos os trabalhadores que se dedicam a pescar nas águas do nosso país. Infelizmente, essa profissão vem enfrentando muitos desafios nos últimos anos, como a falta de peixes nos estoques e a destruição do meio ambiente. O pescador é um trabalhador que enfrenta muitas dificuldades em seu dia a dia. Ele precisa...
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento entende que o PL não deve ser sancionado, pois trará implicações negativas para a conservação da biodiversidade nativa do Estado de São Paulo. De acordo com técnicos do Instituto de Pesca, bem como de toda a comunidade científica envolvida sobre o tema, o referido PL614/2018 em sua propositura, justificativas e considerações demonstra falta de mensuração sobre os impactos provocados à biodiversidade nativa e...
Essa data é importante para nos conscientizarmos sobre a necessidade de preservarmos os recursos naturais. Além disso, para refletirmos sobre os impactos ao meio ambiente provocados pela atividade humana, uma vez que é perceptível o crescente número de problemas ambientais ao longo dos anos. Proteger e melhorar a relação entre a sociedade e a natureza é um dever de todos e pequenas ações podem ter grandes impactos, por isso...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA


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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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