24 de maio de 2022/
São enormes os desafios que enfrentamos nos dias de hoje: sociais, econômicos, ambientais e políticos. Nenhum segmento dará conta de...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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24 de maio de 2022/
A Justiça Federal em Roraima determinou nesta segunda-feira (23) que o governo federal retome ações para a retirada de milhares...
24 de maio de 2022/
Em estudo recentemente publicado na revista Nature Ecology & Evolution, um grupo internacional de pesquisadores buscou compreender quais aspectos do...
23 de maio de 2022/
Pesquisadores brasileiros das universidades federais do Rio Grande do Norte e do ABC (UFABC) e da USP (Universidade de São...
23 de maio de 2022/
Com presença de grupos indígenas isolados confirmada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), a Terra Indígena Jacareúba-Katawixi, no sul do...
23 de maio de 2022/
Apenas 9 de 421 pontos de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, contaram com algum tipo...
23 de maio de 2022/
O Ministério Público Federal do Pará acionou neste sábado (21) a Polícia Federal e a Polícia Civil do estado para...
22 de maio de 2022/
Seja por legado da filosofia grega clássica ou por influência do pensamento católico agostiniano que separava a esfera privada comercial...
21 de maio de 2022/
Temperatura abaixo dos 10º C em Cuiabá, neve em Santa Catarina e recorde de frio em São Paulo. As temperaturas...
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21 de outubro de 2023
O período de defeso da bacia hidrográfica do rio Paraná, inicia em 1° de novembro e vai até 28 de fevereiro, conforme a Instrução Normativa IBAMA N° 25, de 1° de setembro 2009. A Instrução Normativa IBAMA N° 25, de 1° de setembro 2009, determina o segundo dia útil após o início do defeso como o prazo máximo para declaração de estoque, os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados,...
21 de outubro de 2023
A tilápia não é um peixe nativo do Brasil, o que não é novidade também. A novidade nessa história é que esses peixes, de origem africana, estão invadindo os mares daqui. Pesquisadores brasileiros de onze instituições publicaram um estudo pioneiro que traz evidências de que uma espécie invasora de água doce está conseguindo se adaptar a ambientes salobros. O trabalho, publicado na revista científica Aquatic Ecology, reúne uma...
14 de outubro de 2023
A força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego bateram a marca de 100 mil pedidos de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) processados. Assim, eles reduziram quase que pela metade a fila de 226 mil pedidos acumulados, marca de 24 dias atrás, quando os trabalhos começaram. Neste momento, o Brasil tem 975.609 pescadores profissionais registrados. Pouco antes das 16h,...
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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