19 de maio de 2022/
Revogar decretos, reinstalar conselhos, retomar a fiscalização ambiental e combater a invasão de garimpeiros em terras indígenas são algumas das...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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18 de maio de 2022/
O ciclone Yakecan, agora classificada como tempestade subtropical, tomou os noticiários brasileiros na última semana. Em tupi-guarani quer dizer “o...
18 de maio de 2022/
A passagem do tempestade Yakecan pelo Rio Grande do Sul, entre a noite de terça-feira (17) e madrugada de quarta-feira...
18 de maio de 2022/
A onda de frio que surpreendeu diferentes estados com um amanhecer gelado nesta quarta-feira (18) se comporta como uma espécie...
18 de maio de 2022/
Os oceanos do mundo atingiram seus níveis mais quentes e ácidos no ano passado, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM)...
18 de maio de 2022/
Um dos agrotóxicos mais comuns no Brasil, o neonicotinoide imidacloprido, pode estar colocando em risco as abelhas nativas, sugere estudo...
18 de maio de 2022/
O agravamento da poluição do ar e o envenenamento por chumbo mantiveram as mortes globais por contaminação ambiental em cerca...
17 de maio de 2022/
A terra Indígena Apyterewa, do povo parakanã, homologada em 2007 e uma das mais invadidas e desmatadas na Amazônia, está...
17 de maio de 2022/
No final dos anos 1970, o meteorologista Jonathan Shanklin, do British Antarctic Survey (BAS -o órgão britânico de pesquisas na...
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1 de agosto de 2023
A solenidade de abertura aconteceu no auditório Jonas Pinheiro, no bloco D da Esplanada dos Ministérios. O evento se desdobrará até 4 de agosto, com uma programação inteiramente formada por temas de interesse dos pescadores e pescadoras artesanais. “É motivo de grande emoção ver esse auditório lotado, pela representatividade das pessoas que aqui estão. Vocês são a pesca. Muitos dos compromissos que fizemos para resgatar a pesca já...
23 de julho de 2023
A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, abriu concurso público de provas e títulos para o preenchimento de 37 vagas para Pesquisador Científico I, distribuídas em 30 áreas de especialização. As provas serão realizadas no dia 22 de outubro com a organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de...
21 de julho de 2023
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, instalou hoje (19) de manhã o Grupo de Trabalho do Registro Profissional do Pescador e Pescadora Artesanal. Esse GT vai ser responsável por elaborar o sistema PesqBrasil – Pescador e Pescadora Profissional, previsto para entrar no ar em agosto. Este novo vai substituir o antigo Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) e, com isso, acabar com as...
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SEÇÃO 1-PESCA
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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