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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho — Dia do Pescador: Um Chamado por Respeito e Justiça nas Águas Brasileiras

Governo publica novo decreto e reformula regras do seguro-defeso para pescadores artesanais

Mudanças no Seguro Defeso: Novas Exigências e Impactos para Pescadores Artesanais

Ministério da Pesca e Aquicultura Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não se Recadastraram

Peixes estão desaprendendo suas rotas migratórias e a culpa pode ser da pescaria, sugere estudo

INSS usará agências dos Correios para atender aposentados vítimas de fraude em descontos associativos

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

1º de Maio Dia do Trabalho: O Desafio dos Pescadores Artesanais em Meio às Adversidades

INSS foi alertado várias vezes pelas inúmeras queixas deixadas

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco no Pantanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bolsas da Europa fecham sem direção única, pressionadas por crise energética
O índice Stoxx Europe 600 fechou em leve alta de 0,06%, o FTSE 100, índice de referência da bolsa de
Carta da USP é lida por três professoras e jurista em ato na Faculdade de Direito
Manifesto manifesta defesa às urnas eletrônicas e diz que ameaças à democracia são 'intoleráveis' Três professoras da Universidade de São
Anvisa analisa 5 pedidos de registro de teste para varíola dos macacos
A agência reguladora disse que a prioridade é “a avaliação de todos os pedidos de registro de produtos para diagnóstico
Faculdade de Direito da UFMG promove ato em favor da democracia
Ao todo, 22 universidades no país programaram para hoje atos em favor da democracia A Faculdade de Direito da Universidade
Braskem pode revisar investimentos ou reduzir taxa de operação no Brasil
A medida de diminuição temporária das alíquotas de importação de resinas representa perda de rentabilidade da operação brasileira A Braskem
BB: Inflação e renda disponível impactam inadimplência do mercado como um todo, diz Forni
O VP financeiro afirmou que o banco demorou para entrar no mercado de mar aberto (a não correntistas) em cartões,
FT: Credit Suisse intensifica batalha jurídica contra SoftBank em disputa de US$ 440 mi
Escalada é o mais recente sinal da deterioração das relações entre banco e empresa japonesa, que já foi um de
Cortes na Selic: Quando começará o próximo ciclo?
Neste Safra Weekly, falamos sobre o fim dos aumentos de juros no país, e sobre novos produtos estruturados pela Tesouraria
Coreia do Sul avisa à China que seu escudo de proteção “não é negociável”
A decisão do presidente Yoon Suk Yeol contraria a promessa de seu antecessor de congelar a implantação do sistema desenvolvido
Exportações do agro somaram US$ US$ 14,3 bi em julho e bateram recorde para o mês
Valor cresceu quase 25% ante um ano antes; milho foi destaque nos embarques As exportações do agronegócio brasileiro foram mais

Texto Rolando

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório Período para recadastramento teve início em 2021 e vigorou até março de 2025. Pescadores ainda podem pedir recurso administrativo no site do Ministério Clique aqui para ir para acesso as listas dos estados