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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Petrobras perde US$ 1 milhão por dia à espera da Margem Equatorial
A autoridade ambiental do Pará analisa o requerimento de licença para instalação de uma base de resgate de animais, a
Aprenda técnicas para deixar de ser um procrastinador
Saiba por que deixar tudo sempre para amanhã é uma cilada, segundo estudo da Universidade de Sorbonne Criar lembretes e
[Conteúdo patrocinado] Como vamos comprar no futuro?
Episódio aborda como novas tecnologias e modernos meios de pagamento vão mudar a experiência de compra do consumidor, tanto online
Peru: Mais de 50 feridos em protestos que causam 'caos em todo o país'
Na capital Lima, policiais usaram gás lacrimogêneo para repelir manifestantes que atiravam garrafas de vidro e pedras, enquanto incêndios queimavam
Marinha determina afastamento de navio que estava atracado em PE
Embarcação foi proibida de se aproximar dos portos brasileiros e deve permanecer sobre águas mais profundas por risco de severos
Nome de Luciana Servo para presidência do Ipea é elogiado por servidores e acadêmicos
Servidora do Ipea há mais de 20 anos, desde 1998, Servo será a terceira mulher a comandar o Ipea e
Em discurso, ministra do Planejamento destaca papéis do Ipea e do IBGE
Simone Tebet afirmou que, diante de um déficit insustentável no país e da falta de crescimento duradouro, o objetivo é
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O jogador brasileiro é acusado de agressão sexual a uma mulher em uma boate em Barcelona e está preso preventivamente
‘Desenrola’, programa para renegociar dívidas, será focado em quem recebe até 2 salários
O modelo, que está sendo desenvolvido pelo governo federal, prevê financiamento para pagamento de dívidas bancárias e não bancárias com
Comandante militar do Sudeste pede respeito ao resultado das urnas e cobra postura 'apartidária'
General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva classificou atos recentes no país de atos no país de 'terremoto político' O comandante

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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