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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

VÍDEO: homem tenta atear fogo em funcionários de supermercado de São João da Boa Vista
Suspeito de 26 anos foi preso neste sábado (21) pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG). Crime aconteceu na noite de
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está no centro da crise envolvendo a demissão do comandante do Exército
Episódio reacendeu a tensão na relação do governo com os militares Após a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da
Homem é morto a tiros em Leme
Crime aconteceu no Jardim Adelina na manhã deste sábado (21). Ninguém foi preso. Delegacia de Leme Google Maps/Reprodução Um homem
Juiz manda bloquear R$ 11,9 milhões de contas de envolvidos em atos golpistas
Com a decisão, a indisponibilidade de bens para reparar os danos da depredação de 8 de janeiro ultrapassou R$ 18,5
Situação da população Yanomami é ‘semelhante a uma epidemia’, diz ministra da Saúde
A partir de segunda-feira, o Sistema Único de Saúde (SUS) ganhará reforços na região, segundo Nísia Trindade A ministra da
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Os investimentos se concentrarão no estado da Virgínia, onde a energia é relativamente barata e o governo concede incentivos fiscais
Justiça nega pedido do Banco Safra contra Americanas
Instituição financeira queria suspender a devolução de recursos à varejista; valor seria de R$ 100 milhões A desembargadora Maria Isabel
Lula demite comandante do Exército, diz portal
O substituto deverá ser o atual comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva O presidente Luiz Inácio Lula
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Ordem para que Votorantim, Bradesco, Safra e Itaú devolvessem valores à varejista num prazo de seis horas consta da decisão
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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