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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Mesmo com Lula liderando as pesquisas, Bolsonaro fala em vitória no 1º turno
O presidente e candidato à reeleição discursou em carro de som neste sábado, ao lado de aliados, em Pernmambuco O
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BNDES estuda concessões florestais com base na venda de créditos de carbono
A estimativa inicial do banco é fazer três projetos-piloto, com cerca de 1,6 milhão de hectares — estes, porém, ainda
Rei Charles III e príncipe William cumprimentam pessoas na fila que tinha tempo de 14 horas
O rei também conversou com membros das equipes da linha de frente da segurança da capital britânica, visitou instalações da
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Uso de máscara no transporte público deixa de ser obrigatório em São Carlos
Medida também é valida para transportes por aplicativo e táxis. Uso de máscara de proteção facial passa a ser opcional
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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