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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Itamaraty escolhe Cozendey para chefiar Assuntos Multilaterais Políticos
O ex-delegado junto à OCDE vai agora se ocupar de temas envolvendo o sistema das Nações Unidas O ministro das
Compare o preço das passagens de ônibus em cem das maiores cidades do Brasil
Diferença chega a ser de mais de R$ 3 entre a cara e mais barata A diferença entre os preços
Vereadora de Araraquara recebe ameaça de morte durante evento LGBT+ em Brasília: ‘o medo não vai me paralisar’
Thainara Faria (PT) precisou de escolta policial para deixar o DF na sexta-feira (20). Em vídeo, ela disse que ameaça
Brasil não pensa adotar em moeda única com Argentina e vê Massa falando para público interno
Discussão entre os países é sobre criação de moeda virtual para transações financeiras e comerciais bilaterais O Brasil não tem
FT: Brasil e Argentina iniciam preparos para uma moeda comum
Outras nações latino-americanas serão convidadas para participar do plano que pode criar a segunda maior moeda de um bloco econômico
Quase 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil
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Na Lotofácil, uma aposta da cidade ganhou faturou R$ 3,7 mil e uma de Santa Lúcia (SP) ganhou R$ 2,4
Caminhonete invade loja em Araraquara após colisão com carro
Acidente aconteceu na Vila Xavier no sábado (21). Filha da proprietária estava no local, mas não se feriu. Caminhonete invade

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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