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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Americanas: Lemann, Telles e Sicupira dizem que não sabiam de manobra contábil
Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira vão se pronunciar nesta segunda-feira (23), pela primeira vez, sobre o rombo
Agenda de mercados: PIB dos EUA e IPCA-15 são destaques da semana
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Preço do leite no campo acumulou alta de 13% no ano passado
Em dezembro, cotação média foi de R$ 2,52, quase 7% menor que a do mês anterior Em dezembro, o preço
Zona do euro reverte expectativa de recessão em 2023
Preços mais baixos da energia, auxílio enorme dos governos e reabertura da economia chinesa antes do que se previa ajudaram
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Moradores reclamam da falta de manutenção na via que liga as duas cidades. Moradores reclamam da situação da estrada velha

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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