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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Eleitores de distrito de George Santos se organizam para pedir renúncia de deputado
O parlamentar republicano, filho de brasileiros, admitiu ter mentido sobre seu currículo e a história familiar e se tornou alvo
Tarciana Medeiros é eleita membro do conselho de administração do BB
O conselho do BB é formado por oito membros, sendo que o presidente do banco tem assento assegurado O Banco
Lula sanciona lei que reconhece agentes comunitários e de combate a endemias como profissionais de saúde
No evento, presidente destacou as cobranças dos movimentos sindicais por direitos trabalhistas e lembrou que o assunto já era tratado
'Exposição Concreta' tem obras de Judith Lauand no Senac Araraquara
Mostra poderá ser visitada de 20 de janeiro a 17 de março; exposição contará com visita guiada do coordenador de
Tolmasquim será diretor de transição energética e descarbonização da Petrobras, dizem fontes
Ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e professor na Coppe/UFRJ), ele foi coordenador executivo do grupo técnico de Minas
Terceiro maior acionista da Americanas reduz participação de 6% para 0,14%
Fundo de pensão de professores americanos TIAA quase zerou sua posição na varejista no dia 18 O terceiro maior acionista
Juros futuros fecham em alta forte com persistência de cautela local
Dia de abertura nas principais curvas de juros globais também contribuiu para dinâmica altista Os juros futuros terminaram o pregão
Celesc elege Vitor Lopes como novo diretor-presidente da companhia
Também foi eleito, por unanimidade, Glauco José Côrte como novo presidente do conselho O conselho de administração da Centrais Elétricas
Bitcoin sobe 18,3% em sete dias e supera os US$ 22 mil pela 1ª vez em 5 meses
Criptomoedas voltam a patamares pré-FTX em forte rali no início de 2023 O bitcoin (BTC) e o ether (ETH) operam
PM apreende grande quantidade de cobre em caminhonete em São Carlos
Suspeita é que material tnha sido furtado da empresa Vivo, mas tudo será periciado, segundo a Polícia Civil. Dois homens

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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