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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Haddad reforça compromisso fiscal em Davos e diz que Brasil vai combater extremismo
Ministro da Fazenda diz ter três importantes recados para passar à comunidade internacional durante o Fórum Econômico Mundial Recém-chegado a
Ações de bancos recuam com expectativa de batalha contra Americanas; BTG cai 4%
Diversas instituições financeiras são credoras da varejista As ações de bancos começaram o pregão desta segunda-feira em queda na B3,
Reino Unido não deve escapar de recessão em 2023, apontam economistas
Apesar de registrar um ligeiro crescimento econômico no fim de 2022 mesmo com alta inflação, o Reino Unido não vai
Polícia Civil ajuda PF na identificação dos invasores dos prédios dos Três Poderes, diz interventor
Ricardo Cappelli afirmou que ouviu relatos de que parte dos radicais tinha conhecimento da área depredada e de táticas de
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A empresa diz que cumpriu as obrigações que constavam no plano de recuperação judicial e conta com pareceres favoráveis do
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Em nota enviada ao Valor, a empresa afirma que todos os títulos representativos dos serviços prestados, que lastreiam as cobranças,
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Autoridade realiza operação contra suspeitos de organizar e financiar atos radicais no Distrito Federal, em 8 de janeiro A Superintendência

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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