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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Morre Gina Lollobrigida, musa italiana que foi sex symbol do cinema, aos 95
A artista estava internada em um hospital em Roma e detalhes da morte não foram divulgados pela família Morreu a
Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira realiza buscas após carro ser arrastado por córrego
Segundo a corporação, moradores relataram que havia um casal no veículo. Equipe com sete homens trabalha nesta manhã desta segunda-feira
Crise da energia só deve acabar em 2024, diz ministro da Economia da Alemanha
Robert Habeck afirma que caso o país e a Europa consigam superar o inverno do hemisfério norte com níveis aceitáveis
Juros futuros operam em alta, com mercado atento às expectativas de inflação no Focus
Sessão que deve ser de liquidez reduzida devido ao feriado do Dia de Martin Luther King, nos Estados Unidos, onde
Dólar tem alta volatilidade no início de sessão marcada por feriado nos EUA
Sem grandes emoções nos próximos dias, aqui a atenção deve se voltar à presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
Gafisa diz aguardar notificação de arbitragem instaurada pelo fundo ESH
A Gafisa diz no documento que apresentará resposta à ESH tão logo tenha conhecimento das alegações da gestora A construtora
Binance vai permitir que investidor institucional mantenha garantia fora da plataforma, diz agência
A novidade pode reduzir o chamado "risco Binance" para que fundos de investimento e outros investidores de grande porte operarem
CVM suspende oferta de aquisição de ações da Gradiente para avaliar pedido de extensão de prazo
O pedido, diz a IGB, foi feito para que pudessem ser finalizadas as tratativas comerciais visando à celebração do contrato
Recuperação judicial é o caminho mais provável a ser tomado por Americanas, diz XP
A gestora nota que o processo de recuperação judicial é longo, com duração média de três anos, o que vai
Ex-presidente da Dataprev reassumirá comando da empresa
Rodrigo Assumpção assumirá o cargo em março, depois de alinhar a sua saída da OIT; o auditor fiscal Rogério Mascarenhas

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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