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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

PORTARIA Nº 2.546-SEI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017-Nova Autorização para Pesca Profissional Artesanal

9 de janeiro de 2018

Publicado em: 09/01/2018 | Edição: 6 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / Secretaria de Aquicultura e Pesca PORTARIA Nº 2.546-SEI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Regula a autorização temporária da atividade pesqueira, na categoria do Pescador Profissional Artesanal, até a finalização do recadastramento geral do Registro Geral da Atividade Pesqueira. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso de suas...

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Notícias

Portaria 1.275 que dava validade ao protocolos, está revogada.

27 de outubro de 2017

27/10/2017 Coordenador da Pesca no Estado de São Paulo, Marcos Alves Pereira, comunica nesta data que a Portaria 1.275 de 26 de Julho de 2017, que torna válidos os protocolos para o pleno exercício da atividade de pesca está REVOGADA conforme documento na íntegra abaixo. “A pedido do Coordenador Marcos Alves Pereira, encaminho a presente Portaria para que sejam nossos pescadores orientados com maior brevidade. Assim pedindo a...

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Fundação cria guia para políticas antirracistas em Estados e municípios
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Venda de aço plano sobe A venda de aços planos por distribuidores brasileiros em maio subiu 8,7% ante abril e
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Custo da construção O Índice Nacional de Custo da Construção - M (INCC-M) registrou alta de 0,85% em junho, ante
Confiança do brasileiro aumenta
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Total de empresas cresceu 5,8% em 2024
O número de empresas e outras organizações formais ativas no Brasil cresceu 5,8% em 2024, ante 2023, para 10,607 milhões.
Dívida vai subir para 115% do PIB em 2036, projeta IFI
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Investimentos do RJ O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa determinou
Bônus de Itaipu a consumidor deve ir a R$ 762 milhões
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Braskem cai mais de 10% após pedido de cautelar
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Arrecadação sente impacto da alta do petróleo
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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