31 de outubro de 2017
Publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2017 a nova Portaria que reabre a pesca no Distrito de Cachoeira de Emas, lembrando que a pesca permaneceu proibida desde o dia 20/03/2017. Veja a Publicação no DOU; Portaria 73
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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27 de outubro de 2017
27/10/2017 Coordenador da Pesca no Estado de São Paulo, Marcos Alves Pereira, comunica nesta data que a Portaria 1.275 de 26 de Julho de 2017, que torna válidos os protocolos para o pleno exercício da atividade de pesca está REVOGADA conforme documento na íntegra abaixo. “A pedido do Coordenador Marcos Alves Pereira, encaminho a presente Portaria para que sejam nossos pescadores orientados com maior brevidade. Assim pedindo a...
21 de julho de 2017
http://www.anasps.org.br/proposta-susta-decreto-que-altera-regras-do-registro-do-pescador-profissional/
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SEÇÃO 1-PESCA
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