Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Entre 1901 e 2010, o nível médio dos mares ao redor do planeta subiu, em média, 19 centímetros. O risco de ocorrência de ressacas, enchentes, enxurradas e deslizamentos de terra nas cidades brasileiras deve aumentar consideravelmente devido à elevação do nível do mar. De acordo com o relatório internacional Impacto, vulnerabilidade e adaptação das cidades costeiras brasileiras às mudanças climáticas, o nível do mar pode chegar a subir 40 centímetros até...
Diante das ações governamentais para preservar o meio ambiente, o Brasil caminha para reduzir o desmatamento na floresta Amazônica. A avaliação é do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que ressaltou o esforço do governo federal para recompor o orçamento de órgãos de controle que atuam na área ambiental. Reportagem completa no link abaixo: http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2017/06/desmatamento-sera-reduzido-no-brasil-diz-ministro
Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) negou, nesta quarta-feira (28), um recurso da Samarco contra a decisão que acatou o pedido para que a empresa pague pensão de dois salários mínimos a um proprietário de barco, diretamente afetado pelo derramamento de rejeitos de minério no Rio Doce. Veja a Reportagem completa: http://g1.globo.com/espirito-santo/desastre-ambiental-no-rio-doce/noticia/justica-nega-recurso-da-samarco-para-nao-pagar-pensao-a-dono-de-barco-de-pesca-no-es.ghtml
SEÇÃO 1-PESCA
