Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Em reunião com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta última quinta-feira, 8, deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) pediu informação sobre uma demanda anteriormente realizada sobre a Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais de Aquicultores do Distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP. O parlamentar pede a revisão da Instrução Normativa nº 26 de 02/09/2009 do IBAMA e a portaria 129 de 03/09/2009, que segundo ele, apresentam regulamentos “não muito...
Suspeito pagou fiança de R$ 2 mil e deverá arcar com multa de R$ 10 mil. Peixes apreendidos serão doados para instituições de caridade. Veja a reportagem completa no link abaixo: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/homem-e-preso-por-pesca-irregular-em-distrito-de-pirassununga-sp.ghtml
O pesquisador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Fábio Sussel, disse na época que era contra a determinação. Segundo ele, a pesca amadora não é a principal ameaça aos peixes e, por isso, deveria ser liberada. “Existem outros quatro fatores mais importantes do que a pesca amadora de vara e anzol, que são: o lançamento de esgoto não tratado, a construção de barramentos para a geração...
SEÇÃO 1-PESCA
