19 de novembro de 2024/
Ministério da Pesca e Aquicultura alerta profissionais que, caso não realizem o recadastramento, não poderão exercer a atividade O Ministério...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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3 de novembro de 2024/
Hoje 04/11/2024, é o último dia para pescadores, peixarias e supermercados declararem seus estoques de pescados. A obrigatoriedade visa garantir...
17 de outubro de 2024/
Polícia Ambiental patrulhou, nesta terça-feira (15), o trecho entre a barragem da Usina Hidrelétrica de Rosana (SP) e o Balneário...
7 de outubro de 2024/
Depois de milhares de denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, relatório aponta que mais da metade dos...
21 de setembro de 2024/
Dia da Árvore: Celebrando a Vida Verde e Incentivando o Plantio Hoje, 21 de setembro, é o Dia da Árvore...
9 de setembro de 2024/
Agenda estrutural de cortes de gastos públicos vem sendo pedida por economistas do mercado financeiro desde o início do governo...
2 de setembro de 2024/
Uma auditoria apontou que o Brasil pesca mais peixe do que a natureza consegue repor. A Auditoria da Pesca Brasil,...
28 de agosto de 2024/
A equipe econômica também citou mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) – já adotada pelo Conselho Monetário...
27 de agosto de 2024/
Durante o domingo, 25, durante “Operação Impacto Força Total”, voltada a coibir delitos de ordem ambiental e criminal, durante atendimento...
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14 de agosto de 2025
12/08/2025 Ministro reagiu a críticas de parlamentares em audiência pública O endurecimento das regras para a obtenção do seguro-defeso pode ser revisto, disse nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência na comissão mista do Congresso que discute a medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro reagiu a críticas de parlamentares sobre as propostas sobre o auxílio pago a...
8 de agosto de 2025
06/08/2025 Nova carteira de identidade é obrigatória para a aquisição da licença de pescador profissional O Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu novas regras para aquisição do seguro-defeso pelos pescadores artesanais profissionais em todo o país. Entre as mudanças, está a obrigatoriedade de se fazer a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o...
6 de agosto de 2025
06/08/2025 Pirassununga-SP Celebra Mais Um Ano com Orgulho e Encanto Natural, localizado no coração do Estado de São Paulo, comemora com alegria e orgulho mais um aniversário. Reconhecida por sua história vibrante, seu povo acolhedor e suas paisagens de tirar o fôlego, a cidade se destaca como um símbolo de tradição e progresso. Belezas Naturais, e entre os tesouros mais amados de Pirassununga está o Distrito de Cachoeira...
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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