24 de março de 2025/
22/03/2025 Hoje, em comemoração ao Dia Mundial da Água, é indispensável refletirmos sobre a importância da preservação dos recursos hídricos...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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18 de março de 2025/
Os pescadores profissionais enfrentam um cenário de incertezas com o atraso no pagamento do seguro-defeso referente ao período 2024/2025, administrado...
1 de março de 2025/
01/03/2025 O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que abrange estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo,...
16 de janeiro de 2025/
Veja a lista e saiba se sua licença está suspensa e quais os procedimentos para regularização A Portaria MPA n°...
14 de janeiro de 2025/
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja novas medidas para fortalecer as ferramentas...
9 de janeiro de 2025/
Pescador artesanal que não tiver o registro biométrico terá um prazo de 120 dias, após a entrada no requerimento, para...
6 de janeiro de 2025/
31/12/2024 Foi publicada nesta terça-feira (31) a Portaria MPA nº 401/2024, que prorroga, até o dia 31 de março de...
24 de dezembro de 2024/
Neste final de ano, desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto das mais ricas bênçãos celestiais....
24 de dezembro de 2024/
Criminosos invadem contas na plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com dados das vítimas. Uma organização criminosa está sendo...
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6 de outubro de 2025
02/10/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que, a partir desta quinta-feira (2), estarão suspensos os sistemas para requerimento e processamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) relativos ao período de defeso com início em 1º de novembro de 2025. A medida foi tomada diante da iminência de alteração legislativa sobre o tema, o que exigirá ajustes operacionais. Oportunamente, será divulgada nova comunicação com orientações atualizadas...
2 de outubro de 2025
Decisão foi tomada após auditoria interna promovida pelo Ministério identificar tentativas de golpes e fraudes O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou, nesta quarta-feira (01/10), a suspensão de 131.695 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A decisão foi publicada por meio da Portaria MPA nº 548/2025. As listas abaixo apresentam a relação das Licenças suspensas de acordo com cada...
25 de setembro de 2025
24/09/2025 O Congresso Nacional segue em debate sobre a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, mas que também inclui dispositivos que afetam diretamente o Seguro Defeso dos pescadores artesanais. A reunião da comissão mista realizada em 24 de setembro trouxe novos elementos à discussão e adiou a definição do parecer final. Durante a reunião da comissão mista no dia 24/09,...
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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