22 de julho de 2025/
21/07/2025 Ministério Público quer saber por que houve a desativação da Estação de Piscicultura da Cesp. A Promotoria de Justiça...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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21 de julho de 2025/
19/07/2025 Durante a madrugada deste sábado, 19, o 2º Sargento PM Fortes e o Cabo PM Melo, do 1º Pelotão...
17 de julho de 2025/
17/07/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes mudanças no processamento dos requerimentos do benefício de Seguro-Desemprego do...
17 de julho de 2025/
17/07/2025 Prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 30 milhões. Segundo as investigações, bandidos atuam há mais de 10...
9 de julho de 2025/
08/07/2025 A Controladoria-Geral da União deu início nesta segunda-feira (7) a um trabalho de auditoria sobre o programa Seguro-defeso, em...
29 de junho de 2025/
No silêncio das madrugadas, quando a maioria ainda dorme, há homens e mulheres que enfrentam o frio, a escuridão e...
25 de junho de 2025/
25/06/2025 Disparo nos gastos com seguro-defeso preocupa governo: R$ 4 bilhões pagos até abril e alta de 57% acendem alerta...
12 de junho de 2025/
12/06/2025 O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025, trazendo mudanças significativas na...
5 de junho de 2025/
05/06/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura oficializou o cancelamento das licenças de pescadores e pescadoras profissionais que não realizaram...
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25 de novembro de 2025
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025, que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o art. 25, caput, inciso III, da Portaria MPA nº 127/2023. Assim, ficam suspensas 35.750 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta) Licenças inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP),...
7 de novembro de 2025
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência da gestão pesqueira Nesta quinta-feira (06) o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 571/2025, que cancela as Licenças de 10.570 pescadores profissionais, de acordo com o artigo 4º, § 1º, alínea “a”, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023. Fica...
5 de novembro de 2025
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego. O benefício, equivalente a um salário-mínimo mensal (atualmente em R$ 1.518), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é proibida para proteger a reprodução dessas espécies. As novas regras entram...
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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