06/08/2025 Pirassununga-SP Celebra Mais Um Ano com Orgulho e Encanto Natural, localizado no coração do Estado de São Paulo, comemora...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
No Posts Found!
- All Posts
- Artigos
- feed rss
- legislação
- Linkes Uteis
- Newsletter
- Notícias
- Nova categoria de feed 2024
- Reflexão
- RGP
- Slides
- Back
- News Externo
01/08/2025 Nesta sexta-feira (01/08), foi publicada a Portaria MPA nº 503/2025, que cancela licenças de mais de 7,9 mil pescadores...
28/07/2025 Dois ‘predadores’ que tiveram seus primeiros nomes divulgados, Marcos e Jhonatan, foram presos durante pesca em locais proibidos no...
24/07/2025 Em um movimento que promete reforçar a segurança e combater fraudes no sistema de seguridade social, o governo federal...
22/07/2025 Usina apontada pela Cetesb como origem de poluição que matou 235 mil peixes recorreu contra multa e o recurso...
21/07/2025 Ministério Público quer saber por que houve a desativação da Estação de Piscicultura da Cesp. A Promotoria de Justiça...
19/07/2025 Durante a madrugada deste sábado, 19, o 2º Sargento PM Fortes e o Cabo PM Melo, do 1º Pelotão...
17/07/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes mudanças no processamento dos requerimentos do benefício de Seguro-Desemprego do...
17/07/2025 Prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 30 milhões. Segundo as investigações, bandidos atuam há mais de 10...
- All
- Notícias
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência da gestão pesqueira Nesta quinta-feira (06) o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 571/2025, que cancela as Licenças de 10.570 pescadores profissionais, de acordo com o artigo 4º, § 1º, alínea “a”, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023. Fica...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego. O benefício, equivalente a um salário-mínimo mensal (atualmente em R$ 1.518), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é proibida para proteger a reprodução dessas espécies. As novas regras entram...
29/10/2025 A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos Deputados aprovaram mudança no Projeto de Lei 458/21 para derrubar a limitação do seguro-defeso à dotação aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos. O deputado Robério Monteiro (PDT-CE) afirmou que...
LIVROS/REVISTAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA


NewsBrasil
- All Projects
- Artigos
- feed rss
- legislação
- Linkes Uteis
- Newsletter
- Notícias
- Nova categoria de feed 2024
- Reflexão
- RGP
- Slides
- Back
- News Externo
07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
Get To Know More!
Demesne far hearted suppose venture excited see had has. Dependent on so extremely delivered by. Yet no jokes worse her why. Bed one supposing breakfast day fulfilled off depending questions.
Contact Info
- Oasisstudio@info.com
- (914) 937-6019
- 345 William St Port Chester, New York(NY), 10573
Quick Links
Testimonials
Pricing
Single Project
Single Prost
Portfolio
Support Links
Single Prost
Pricing
Single Project
Portfolio
Testimonials
Information
Pricing
Testimonials
Portfolio
Single Prost
Single Project
© 2023 Created with Royal Elementor Addons
No Posts Found!
Find Beauty All Over The World
Bed sincerity yet therefore forfeited his certainty neglected questions. Pursuit chamber as elderly amongst on. Distant however warrant farther.