11 de maio de 2022/
A Polícia Federal desativou nesta terça-feira (10) um garimpo ilegal de ouro que funcionava clandestinamente no distrito de Antônio Pereira,...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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11 de maio de 2022/
Em meio a área verde característica da Serra Curral, em Minas Gerais, trabalhadores e maquinários se destacam em meio à...
11 de maio de 2022/
Uma carta assinada por empresas e associações da sociedade civil e dos povos indígenas foi enviada nesta terça-feira (10) ao...
11 de maio de 2022/
A geóloga Adriana Camejo Aviles, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ficou impressionada com a quantidade e variedade de vestígios...
11 de maio de 2022/
A passagem entre a estação de metrô Sumaré e o prédio da Unibes Cultural, na capital paulista, vai ganhar nesta...
10 de maio de 2022/
O medo nos coloca na defesa. E quando estamos na defesa tendemos a pensar individualmente. Não é por outro motivo...
10 de maio de 2022/
Existe uma probabilidade de quase 50% de que o aumento das temperaturas em relação aos números pré-industriais ultrapasse o limite...
10 de maio de 2022/
Em todo o mundo, cerca de 15,5% (aproximadamente 160 mil km) das áreas costeiras estão intactas. O restante apresenta áreas...
10 de maio de 2022/
Para afugentar potenciais predadores, alguns animais exibem características de criaturas mais mortais. Uma cobra-real escarlate, por exemplo, usa um padrão...
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23 de julho de 2023
A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, abriu concurso público de provas e títulos para o preenchimento de 37 vagas para Pesquisador Científico I, distribuídas em 30 áreas de especialização. As provas serão realizadas no dia 22 de outubro com a organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de...
21 de julho de 2023
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, instalou hoje (19) de manhã o Grupo de Trabalho do Registro Profissional do Pescador e Pescadora Artesanal. Esse GT vai ser responsável por elaborar o sistema PesqBrasil – Pescador e Pescadora Profissional, previsto para entrar no ar em agosto. Este novo vai substituir o antigo Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) e, com isso, acabar com as...
20 de julho de 2023
especies predadoras Peixes predadores podem causar danos severos ao meio ambiente, e desequilibram a cadeia alimentar e ameaçam a biodiversidade. A competição com predadores nativos também pode prejudicar atividades como a pesca profissional, amadora e o turismo. A presença de peixes predadores pode causar um impacto severo no meio ambiente. Um exemplo é o peixe-leão, que tem invadido o meio ambiente brasileiro e colocado espécies nativas em risco...
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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