24 de maio de 2022/
Em estudo recentemente publicado na revista Nature Ecology & Evolution, um grupo internacional de pesquisadores buscou compreender quais aspectos do...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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23 de maio de 2022/
Pesquisadores brasileiros das universidades federais do Rio Grande do Norte e do ABC (UFABC) e da USP (Universidade de São...
23 de maio de 2022/
Com presença de grupos indígenas isolados confirmada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), a Terra Indígena Jacareúba-Katawixi, no sul do...
23 de maio de 2022/
Apenas 9 de 421 pontos de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, contaram com algum tipo...
23 de maio de 2022/
O Ministério Público Federal do Pará acionou neste sábado (21) a Polícia Federal e a Polícia Civil do estado para...
22 de maio de 2022/
Seja por legado da filosofia grega clássica ou por influência do pensamento católico agostiniano que separava a esfera privada comercial...
21 de maio de 2022/
Temperatura abaixo dos 10º C em Cuiabá, neve em Santa Catarina e recorde de frio em São Paulo. As temperaturas...
20 de maio de 2022/
Um grupo suspeito de operar a logística aérea para explorar garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil,...
19 de maio de 2022/
Um grupo suspeito de operar a logística aérea para explorar garimpos ilegais na terra indígena yanomami, a maior do Brasil,...
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4 de agosto de 2023
Ascom Ministério da Previdência Social 03/08/2023 Lupi participou da cerimônia de assinatura no Planalto com a presença do presidente Lula O Ministério da Previdência Social (MPS), juntamente com Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Trabalho e Emprego, assinou, nesta quarta-feira (2), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à prestação de serviços aos pescadores artesanais. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. O Acordo...
3 de agosto de 2023
No lançamento de uma série de iniciativas para o setor, o presidente assinou também o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.625-de-2-de-agosto-de-2023-500551174 Na mesma solenidade, o presidente assinou ainda o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento...
1 de agosto de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25 Cachoeira das Emas, Prezados Senhores (as), Pelo Presente Edital ficam convocados nos termos do Artigo 17 e 18 do Estatuto Social, todos os associados, em pleno gozo de seus direitos estatuários para a Assembleia Geral para Eleição e Posse, da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes, para...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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