26 de maio de 2022/
O aquecimento global agravou em muito a forte onda de calor que vem sufocando grande parte do Paquistão e Índia...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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25 de maio de 2022/
Um grupo de pesquisadores busca criar a versão brasileira da página de notícias científicas The Conversation, que produz conteúdos em...
25 de maio de 2022/
O juiz federal Felipe Bouzada Viana, da 2ª Vara Cível em Roraima, apontou em decisão judicial um risco de “morte...
25 de maio de 2022/
Após cobrar ações concretas do governo Bolsonaro durante a mais recente Conferência do Clima, em novembro, o enviado especial do...
25 de maio de 2022/
Após cobrar ações concretas do governo Bolsonaro durante a mais recente Conferência do Clima, em novembro, o enviado especial do...
25 de maio de 2022/
A mata atlântica, o bioma brasileiro mais devastado, está vivendo um momento que parecia que não iria se repetir em...
25 de maio de 2022/
A vitória foi da bancada ruralista do Congresso quando, em 25 de maio de 2012, um novo Código Florestal foi...
24 de maio de 2022/
São enormes os desafios que enfrentamos nos dias de hoje: sociais, econômicos, ambientais e políticos. Nenhum segmento dará conta de...
24 de maio de 2022/
A Justiça Federal em Roraima determinou nesta segunda-feira (23) que o governo federal retome ações para a retirada de milhares...
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18 de setembro de 2023
A partir de segunda-feira (18), os ministérios da Peca e Aquicultura (MPA), Previdência Social e Trabalho e Emprego se unem numa força-tarefa para analisar os pedidos de registros de pescadores e pescadoras profissionais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Esse é o nome formal do documento, que é mais conhecido como “carteirinha do pescador”. A força-tarefa contará com a participação de 73 servidores das três pastas e...
30 de agosto de 2023
A Licença de Pescador e Pescadora Profissional é um documento emitido digitalmente por meio do Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador, que confirma a inscrição de uma pessoa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sua atuação como Pescador e Pescadora Profissional em todo o Brasil. É importante ressaltar que o acesso ao sistema é feito exclusivamente pela plataforma GOV.BR, sendo necessário possuir nível Prata ou Ouro. Essa...
27 de agosto de 2023
Ato por territórios, por cultura, por tradições e por respeito. Viva o pescador e a pescadora artesanais!! Parabéns a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura. #GritodaPesca em #Manaus.
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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