4 de junho de 2022/
Em uma manhã abafada de dezembro passado, oito mulheres e seu cacique deixaram a aldeia indígena xavante Ripá, na Terra...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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4 de junho de 2022/
Até 1992, poucos brasileiros sabiam o que era uma ONG. A sigla para organização não governamental entrou de vez para...
4 de junho de 2022/
Este domingo (5) marca meio século do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída pela ONU na primeira...
4 de junho de 2022/
Há uma desordem no clima. Um ano de cheia exacerbada, outro de seca severa. “Ou a raiz seca e não...
4 de junho de 2022/
Palco de estreia da diplomacia ambiental há 50 anos, a Conferência de Estocolmo alavancou a relevância do meio ambiente para...
4 de junho de 2022/
A concentração de CO2na atmosfera atingiu em maio um nível 50% superior ao da era pré-industrial e que não era...
4 de junho de 2022/
Um laudo produzido por peritos da Polícia Federal estima em R$ 525,3 milhões os danos causados pelo vazamento de óleo...
3 de junho de 2022/
Um filhote de tartaruga gigante de Galápagos nasceu com pele esbranquiçada e olhos vermelhos em um zoológico suíço, sendo a...
3 de junho de 2022/
Dez anos depois, o Código Florestal mostrou potencial de trazer informações sobre o país e também vem demonstrando suas limitações,...
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21 de dezembro de 2023
Desejamos a todos os Pescadores e Pescadoras Profissionais, Amadores, Esportistas, Industriais! Boas Festas…! , Que a nossa fé, continue sendo o nosso leme, a nossa fé, ninguém rouba, e tem o poder de renovar nossas forças a cada dia, é quem nos faz aproximar do Criador do Universo. Agradecemos a todos os esforços e dedicação demonstrados à nossa atividade, quer seja nos rios, lagos, represas no mar, sempre...
8 de dezembro de 2023
Agentes cumprem mandados de prisão e busca e apreensão em São Paulo, no Pará e Maranhão. A Polícia Federal (PF) investiga a inserção de dados falsos de pescadores aos sistemas do Ministério da Pesca e Aquicultura para emissão de carteiras de pescador profissional. Nesta quinta-feira (7), agentes cumpriram, na operação Big Fish, nove mandados de busca e apreensão e duas pessoas foram presas preventivamente. Os mandados foram cumpridos...
3 de novembro de 2023
Durante o período, praticar pesca amadora ou profissional de peixes nativos e em determinados locais é crime ambiental. Quem descumprir a lei nos próximos quatro meses pode pagar multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular. Fonte: https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2023/11/01/piracema-comeca-nesta-quarta-e-impoe-restricoes-a-pesca-no-rio-piracicaba-saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode.ghtml
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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