16 de junho de 2022/
Experiente em noticiar a região Norte do país e participante de coberturas de grande relevância, como a do assassinato de...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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15 de junho de 2022/
Reduzir a poluição do ar, causada principalmente pelos combustíveis fósseis, aumentaria em até dois anos a expectativa de vida, de...
14 de junho de 2022/
“Se a gente tivesse conduzido bem o debate sobre Belo Monte, a gente poderia ter uma política indigenista de respeito,...
13 de junho de 2022/
A cidade brasileira que mais emitiu gases-estufa em 2019 está longe dos grandes centros urbanos nacionais, como São Paulo e...
11 de junho de 2022/
Marina Silva confirmou seu apoio à candidatura do petista Fernando Haddad ao governo estadual em São Paulo. “A Rede decidiu...
10 de junho de 2022/
A Amazônia teve o segundo maior desmate registrado em um mês de maio, segundo dados do Deter, programa do Inpe...
10 de junho de 2022/
Material de embalagens, talheres descartáveis, caixas de CD: o poliestireno é uma das formas mais comuns de plástico, mas sua...
8 de junho de 2022/
O Dia Mundial dos Oceanos é comemorado nesta quarta-feira (8). Eles cobrem mais de 60% da superfície do planeta, mas...
8 de junho de 2022/
Cientistas criaram o mapa mais preciso já feito das montanhas, cânions e planícies que compõem o fundo do oceano ao...
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24 de julho de 2024
Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado O Projeto de Lei 1315/24 obriga o poder público a comunicar a pescadores qualquer ato para alterar, reduzir ou cancelar direitos e benefícios do exercício da atividade pesqueira. A comunicação poderá ser por mensagem eletrônica a endereço previamente cadastrado ou por entidades conveniadas. Pela proposta, o ato administrativo não comunicado fica cancelado. O texto prevê a realização de prévia...
18 de julho de 2024
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) anunciou oficialmente que a AKAD SEGUROS é a nova responsável pela comercialização do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). Este seguro é obrigatório para todas as embarcações nacionais, tanto as inscritas, que possuem Título de Inscrição de Embarcação (TIE), quanto as registradas no Tribunal Marítimo, que possuem PRPM. Para facilitar o processo de cadastro, emissão, pagamento...
16 de julho de 2024
(16/07/2024) Santuário natural de Piracicaba (SP) reúne centenas espécies de animais e tem importância turística para a cidade. Os poluentes agroindustriais lançados no Rio Piracicaba irregularmente por uma usina de açúcar e álcool provocaram nova mortandade de peixes, flagrada nesta segunda-feira (15). Desta vez, no Tanquã, área de proteção ambiental na região de Piracicaba (SP), conhecido como mini pantanal paulista. Técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São...
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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