27 de julho de 2022/
Uma pesquisa recente do instituto Pew Research Center mostrou que a vasta maioria dos americanos apoia novas medidas de combate...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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27 de julho de 2022/
Ursos polares famintos estão recorrendo aos depósitos de lixo para se alimentar, enquanto seu habitat gelado desaparece. Leia mais (07/22/2022...
27 de julho de 2022/
“Vou votar com vocês, viu?”, avisa o deputado Danilo Forte (União-CE) ao passar por Joenia Wapichana (Rede-RR) em um dos...
27 de julho de 2022/
Mudanças climáticas colocam em situação quase “crítica” e “irreversível” as geleiras, os recifes de corais e a floresta amazônica, considerados...
27 de julho de 2022/
Em 3 de abril de 1860, em uma carta endereçada ao botânico americano Asa Gray, o naturalista britânico Charles Darwin...
27 de julho de 2022/
As ondas de calor letais que estimularam incêndios e causaram interrupções no transporte na Europa, nos Estados Unidos e na...
27 de julho de 2022/
Num documento da Funai (Fundação Nacional do Índio), um de seus servidores da linha de frente anotou: “Uma profusão de...
27 de julho de 2022/
A Célula de Revolvimento Meridional do Atlântico -que leva águas quentes do hemisfério Sul para o hemisfério Norte, e traz...
27 de julho de 2022/
A presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) produziu um relatório de inteligência ilegal para perseguir e acusar falsamente servidores...
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6 de janeiro de 2025
31/12/2024 Foi publicada nesta terça-feira (31) a Portaria MPA nº 401/2024, que prorroga, até o dia 31 de março de 2025, o prazo para o recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), para a emissão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. O Registro é essencial para exercer a atividade profissional e o pescador(a) que não realizar o recadastramento terá sua licença cancelada, conforme o Art. 21...
24 de dezembro de 2024
Neste final de ano, desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto das mais ricas bênçãos celestiais. Que a paz e a alegria do Natal encham os seus corações e lares, trazendo luz e esperança em cada momento. Que em nossos rios e mares haja sempre abundância de peixes, simbolizando prosperidade e sustento para todos. Que a nossa esperança seja renovada a cada amanhecer, fortalecendo...
24 de dezembro de 2024
Criminosos invadem contas na plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com dados das vítimas. Uma organização criminosa está sendo investigada por invadir contas de usuários da plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com os dados das vítimas. No aplicativo, é possível acessar documentos como a carteira de identidade digital, carteira de trabalho e carteira de habilitação. O golpista clonou minha conta do aplicativo e fez uma...
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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