3 de julho de 2022/
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, acumula números piores que os do seu antecessor, Ricardo Salles, após um ano...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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2 de julho de 2022/
As queimadas na Amazônia chegaram a um novo recorde histórico em junho. O Programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de...
2 de julho de 2022/
A Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas) terminou nesta sexta-feira (1º), em Lisboa, com uma declaração que...
2 de julho de 2022/
Quase oito meses depois da COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, especialistas encaram com dubiedade a capacidade de...
2 de julho de 2022/
Os esforços para impedir o início das atividades de mineração em alto-mar -em águas fora de uma jurisdição nacional- foram...
1 de julho de 2022/
O ministro Kassio Nunes Marques segura há 18 meses e não libera para julgamento do plenário do STF (Supremo Tribunal...
1 de julho de 2022/
A proposta da União Europeia de garantir que suas importações se desvinculem de desmatamento foi abrandada em uma nova versão,...
30 de junho de 2022/
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (30) para determinar que o Poder Executivo não contingencie as verbas...
30 de junho de 2022/
Decisões diferentes da Suprema Corte dos EUA nesta quinta (30) representaram uma vitória e uma derrota ao presidente Joe Biden,...
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2 de setembro de 2024
Uma auditoria apontou que o Brasil pesca mais peixe do que a natureza consegue repor. A Auditoria da Pesca Brasil, realizada pela Oceana, mostra que apenas 52% dos estoques pesqueiros no litoral brasileiro têm situação conhecida, e destes, 29% estão em sobre pesca — quando uma espécie é pescada além da sua capacidade natural de reprodução. Na sua quarta edição, a Auditoria da Pesca Brasil analisou os dados...
28 de agosto de 2024
A equipe econômica também citou mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) – já adotada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) – e do seguro defeso. A área econômica do governo anunciou nesta quarta-feira (28) medidas para conter o crescimento das despesas e, com isso, tentar evitar o colapso do chamado arcabouço fiscal nos próximos anos. A principal das medidas, com impacto em 2025, é a revisão...
27 de agosto de 2024
Durante o domingo, 25, durante “Operação Impacto Força Total”, voltada a coibir delitos de ordem ambiental e criminal, durante atendimento de denúncia em área rural denúncias levaram os policiais militares ambientais, os Cabos PMs Fernando, Mafra e Silvério, componentes da viatura A-05204, do 1º Pelotão (Comandado pela Tenente PM Barcellos), da 2ª Cia. PMAmb, sob comando do Capitão PM André Manoel, a aplicar multas em um proprietário do...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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