Esta quinta-feira (28) marca o Dia da Sobrecarga da Terra, data que sinaliza o momento no qual a humanidade já...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Enchentes podem acontecer o ano inteiro, em todas as regiões do mundo. Mas discernir a relação entre qualquer enchente específica...
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O cientista britânico James Lovelock, conhecido por seus alertas precoces sobre a crise climática e por sua “hipótese Gaia”, que...
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Uma pesquisa recente do instituto Pew Research Center mostrou que a vasta maioria dos americanos apoia novas medidas de combate...
Ursos polares famintos estão recorrendo aos depósitos de lixo para se alimentar, enquanto seu habitat gelado desaparece. Leia mais (07/22/2022...
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Ministério da Pesca e Aquicultura alerta profissionais que, caso não realizem o recadastramento, não poderão exercer a atividade O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reforça aos pescadores e pescadoras profissionais, que exercem a atividade pesqueira, que o prazo final para o recadastramento e cadastramento inicial com protocolo do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), para a emissão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional, se encerra em...
Hoje 04/11/2024, é o último dia para pescadores, peixarias e supermercados declararem seus estoques de pescados. A obrigatoriedade visa garantir o estoque durante o período de piracema, quando a pesca é proibida, e assim dar possibilidade para comercializar sem riscos, aqueles que não cumprirem a exigência estarão sujeitos a multas e apreensões, sendo considerado crime ambiental. A declaração deve ser feita no link: https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/257356?lang=pt-BR e inclui especificar as...
Polícia Ambiental patrulhou, nesta terça-feira (15), o trecho entre a barragem da Usina Hidrelétrica de Rosana (SP) e o Balneário Municipal de Euclides da Cunha Paulista (SP). A Polícia Militar Ambiental apreendeu 450 metros de redes de pesca que estavam armadas irregularmente no Rio Paranapanema, em Euclides da Cunha Paulista (SP), nesta terça-feira (15). A fiscalização náutica foi realizada no trecho que fica entre a barragem da Usina...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA


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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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