4 de agosto de 2022/
Mesmo sem apresentar documentos exigidos por lei, fazendas na Bahia têm obtido autorização do governo estadual para desmatar. As liberações...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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4 de agosto de 2022/
A 800 metros de altitude, a pista de pouso de terra é apenas uma cicatriz em um oceano de floresta...
3 de agosto de 2022/
Novas pesquisas mostram que a água da chuva na maioria dos locais da Terra contém níveis de produtos químicos que...
3 de agosto de 2022/
Um estudo feito pelo Instituto Pólis nas cidades de São Paulo, Recife e Belém mostra que pessoas negras e de...
3 de agosto de 2022/
O governo federal vai priorizar a regularização de terras públicas não destinadas da União ao longo da BR-319, em uma...
3 de agosto de 2022/
É impossível não se maravilhar ao conhecê-la. A volúpia da Amazônia emociona a todos que dela se aproximam. Aromas, sons,...
2 de agosto de 2022/
Responsável pelo protesto que fez o presidente da Funai abandonar um evento em Madri em julho, o indigenista Ricardo Henrique...
2 de agosto de 2022/
Um método desenvolvido por pesquisadores brasileiros com base em imagens de satélite e inteligência artificial mostra que a área prioritária...
1 de agosto de 2022/
O número de incêndios florestais na Amazônia brasileira aumentou 8% em julho em comparação com o mesmo mês do ano...
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9 de janeiro de 2025
Pescador artesanal que não tiver o registro biométrico terá um prazo de 120 dias, após a entrada no requerimento, para regularizar a situação. Se somadas as análises manuais esse número sobe a 379,5 mil Os pescadores artesanais começaram a receber o seguro-defeso na última segunda-feira (6/01). O pagamento é referente aos pedidos do ciclo de 2024 com Data de Entrada de Requerimento (DER) de 16 de setembro a...
6 de janeiro de 2025
31/12/2024 Foi publicada nesta terça-feira (31) a Portaria MPA nº 401/2024, que prorroga, até o dia 31 de março de 2025, o prazo para o recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), para a emissão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. O Registro é essencial para exercer a atividade profissional e o pescador(a) que não realizar o recadastramento terá sua licença cancelada, conforme o Art. 21...
24 de dezembro de 2024
Neste final de ano, desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto das mais ricas bênçãos celestiais. Que a paz e a alegria do Natal encham os seus corações e lares, trazendo luz e esperança em cada momento. Que em nossos rios e mares haja sempre abundância de peixes, simbolizando prosperidade e sustento para todos. Que a nossa esperança seja renovada a cada amanhecer, fortalecendo...
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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