9 de agosto de 2022/
Uma série de fotografias tiradas em todo o mundo chamou atenção ao mostrar diversos pássaros enroladas ou presos em lixo...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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9 de agosto de 2022/
Em meio à onda de calor na Europa, postagens relembrando antigas temperaturas extremas viralizaram nas redes sociais, em uma tentativa...
8 de agosto de 2022/
O garimpo ilegal de ouro dividiu uma terra indígena no sul do Pará. Lideranças tomaram rumos distintos. Alguns indígenas foram...
7 de agosto de 2022/
A última semana foi frustrante para aqueles que pensavam que, pela primeira vez, o clima teria um papel central na...
5 de agosto de 2022/
Da cantora americana Taylor Swift ao empresário francês Bernard Arnault, as redes sociais tem aumentado a pressão sobre celebridades, personalidades...
5 de agosto de 2022/
A vida selvagem no mundo pode estar em mais apuros do que os cientistas reportaram até agora, como sugere uma...
5 de agosto de 2022/
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), sancionou uma lei (11.861/2022) que flexibiliza a atividade agropecuária no Pantanal...
4 de agosto de 2022/
A Europa vive em 2022 mais um verão em que o calor, a seca e os incêndios preocupam os meteorologistas...
4 de agosto de 2022/
O Ministério da Defesa deixou de atender um pedido da Polícia Federal para que as Forças Armadas auxiliassem, no fim...
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1 de março de 2025
01/03/2025 O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que abrange estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, chega ao fim no dia 28 de fevereiro de 2025. A população total dessa área, que abriga cidades como São Paulo, Campinas, Goiânia, Curitiba, Campo Grande, Brasília, Uberlândia, entre outras, é superior a 54,6 milhões de habitantes. A partir desta data,...
16 de janeiro de 2025
Veja a lista e saiba se sua licença está suspensa e quais os procedimentos para regularização A Portaria MPA n° 375/2024 define os procedimentos que o(a) pescador(a) profissional deverá realizar para regularizar sua Licença Profissional. Para saber se sua Licença está suspensa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), clique nas listas abaixo. Mais de 192 mil profissionais estão em situação suspensa, e o prazo final para essa...
14 de janeiro de 2025
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja novas medidas para fortalecer as ferramentas de combate à fraude no seguro-defeso, benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.518) concedido a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida. Uma das iniciativas prevê o rastreio de beneficiários que, de forma recorrente, sacam o valor da ajuda em local diferente do...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
05/11/2025 O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social...
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