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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Limite de juros no consignado privado pode tornar modalidade menos atraente para bancos, diz Rocha, do BC
O chefe do departamento de estatísticas do Banco Central (BC), Fernando Rocha, disse nesta quinta-feira (30) que a implementação de
Rússia prorroga proibição de exportações de diesel e gasolina até o fim de janeiro de 2027
O governo da Rússia prorrogou até 31 de janeiro de 2027 a proibição das exportações de diesel e gasolina, informou
Bio Extratus celebra 35 anos com projeção no Cristo Redentor
No dia 5 de agosto, o Santuário Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, será palco de uma projeção especial em
Suspeita de intervenção do Japão no câmbio derruba dólar no mercado global
O dólar passou a registrar forte queda frente ao iene no fim da manhã desta quinta-feira (30), e operadores suspeitam
STJ: Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da
Conselho aprova resolução que reestrutura política de comercialização de gás natural da União, diz MME
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira (30) uma nova política de comercialização do gás natural da
ICSC do consórcio sinaliza cautela para os próximos meses
O Índice de Confiança do Setor de Consórcios (ICSC) da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC) chegou a 53,8
Mesmo robusto, mercado de trabalho no 2º trimestre sinaliza desaceleração gradual, avaliam economistas
O Brasil registrou no segundo trimestre uma taxa de desemprego de 5,4%. Foi o menor nível para o período na
Cristália investirá R$ 54 milhões em estudo de novo medicamento para overdose
O laboratório brasileiro Cristália assinou, nesta quinta-feira (30), acordo que formaliza parceria com o Instituto Bairral de Psiquiatria para condução
Ajustes nos investimentos em 2026 não afetam projetos de maior valor agregado, segundo a Usiminas
Vice-presidente de finanças e relações com investidores da Usiminas, Diego Garcia afirmou, nesta quinta-feira (30), que a redução na previsão

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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