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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

INSS alerta governo que deve paralisar atividades na quarta-feira por falta de recursos

6 de dezembro de 2022

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. Em ofício, ao qual a CNN teve acesso, enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem...

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Notícias

Mata atlântica tem áreas mais protegidas que cerrado em São Paulo

9 de agosto de 2022

A mata atlântica, em São Paulo e no restante do país, recebe mais proteção do que o cerrado -a primeira tem até uma lei própria com esse propósito. Mas até mesmo as áreas que protegem as unidades de conservação, chamadas de zonas de amortecimento, apresentam diferenças no nível de proteção e são mais preservadas no caso do primeiro bioma. Leia mais (08/09/2022 – 06h00)

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EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Confiança de serviços em julho tem mais forte queda em quase quatro anos, diz FGV
Após duas altas consecutivas, o Índice de Confiança do setor de Serviços (ICS) caiu 3 pontos em julho, para 87,8
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Ao anunciar, na noite de quarta-feira (29), um aumento de capital de R$ 10 bilhões, o Bradesco disse que suas
Comerciantes percebem perda de ímpeto de consumo em julho, diz FGV
O Índice de Confiança do Comércio (Icom) subiu 0,4 ponto em julho, para 85,5 pontos, informou nesta quinta-feira (30) a
Trump diz que pode retirar indicação e depois renomear Blanche para secretaria de Justiça
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que não se opõe à ideia de retirar, temporariamente, a indicação
Polônia investiga possível queda de míssil russo no leste do país
Um objeto que caiu durante a madrugada no leste da Polônia parece ser um míssil russo. A informação foi dada
Bolsas na Europa fecham em alta com impulso de balanços; Londres é exceção
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Autoridades do FMI visitam Venezuela pela 1ª vez em duas décadas
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Principal terminal de petróleo do Cazaquistão é fechado após ataques da Ucrânia no Mar Negro
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Volumes da Ambev decepcionam durante a Copa, e ações caem
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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