Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Um grupo de oito pessoas que não se identificam se postaram em frente a Câmara Municipal de Pirassununga/SP, no início da tarde de sábado, 29. Pelas fotos, homens e mulheres com vestimentas na cor marrom, como se fossem sujas de barros e com os olhos ‘vedados’ com uma faixa branca, seguram peixes ‘Tambaquis’, sem barrigadas e limpos. O caso poderá ser alvo de investigação. Policiais Militares do 1º...
No caso da reativação da PCH Emas Nova, será construída uma ensecadeira de montante (acima da barragem), para que seja feita a limpeza e adequações no canal de adução, e uma ensecadeira de jusante (abaixo da Usina Velha), para a construção da nova casa de força. Tais estruturas serão desmobilizadas após a conclusão dos trabalhos, prevista para o final de outubro desse ano. Com sua desmobilização, as águas...
A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou a cobrança de ao menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que haviam sido barradas pelo governo Jair Bolsonaro. https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/03/21/agu-permite-cobranca-pelo-ibama-de-r-29-bilhoes-em-multas-ambientais-anuladas-pelo-governo-bolsonaro.ghtml
SEÇÃO 1-PESCA
