Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A força-tarefa formada por servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego bateram a marca de 100 mil pedidos de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) processados. Assim, eles reduziram quase que pela metade a fila de 226 mil pedidos acumulados, marca de 24 dias atrás, quando os trabalhos começaram. Neste momento, o Brasil tem 975.609 pescadores profissionais registrados. Pouco antes das 16h,...
O Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional está passando por manutenção para melhor atendê-los! A partir da abertura do Sistema ao público foram detectadas algumas inconsistências que precisaram ser ajustadas, tais como: divergências de Informações de Produto Explorado, CNPJ das Entidades, divergência de UF e município de registro e da área de pesca do pescador, data de Primeiro Registro, problemas na emissão da certidão de...
Os dirigentes das duas grandes confederações de pescadores e aquicultores brasileiras foram hoje ao Ministério da Pesca e Aquicultura pedir celeridade no socorro que o Governo Federal está preparando para os pescadores do Amazonas, Acre e Rondônia. Eles estão impedidos de exercer seu ofício por causa da seca severa que cortou as hidrovias, concentrou os cardumes na calha dos rios e matou milhares de peixes na bacia que...
SEÇÃO 1-PESCA
