Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A captura (pesca), da espécie Pintado (Pseudoplatystoma corrucans), que permaneceu probibida por algum tempo, voltou a ser permitida, com a publicação da Portaria MMA 355/2023. Acontece que a portaria, apresenta um teor mais ligado a área cientifica, e esse fato, torna o entendimento muito mais complexo, inclusive pelos órgãos de fiscalização. Não podemos deixar de relatar que os profissionais tiveram desconforto com isso, logo no primeiro dia do...
Iniciando hoje mais uma temporadada de Pesca Profissional Artesanal, até o próximo mês de outubro, estaremos diuturnamente na labuta, trabalhando para o nosso sustento e da família. A legislação continua a mesma desde 2009, a Instrução Normativa nº 26, e como de costume, estaremos atentos, aos locais proibidos e permitidos e tamanhos das espécies, e sempre colaborando com a preservação do meio ambiente, e fiscalização, pois se torna...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. Em ofício, ao qual a CNN teve acesso, enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem...
SEÇÃO 1-PESCA
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Programa Brasil Mais Produtivo – Sebrae-SP
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP) está com inscrições abertas para 125 vagas gratuitas no Programa Brasil Mais Produtivo em São João da Boa Vista.
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A iniciativa é voltada para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) que desejam inovar, aumentar a produtividade e aprimorar a gestão. Os interessados têm até 27 de fevereiro para se inscrever.
O programa, totalmente subsidiado pelo Sebrae-SP, garante acompanhamento técnico especializado durante seis meses.
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Programa Brasil Mais Produtivo – Sebrae-SP
As empresas participantes recebem atendimento personalizado, com foco na melhoria de processos internos, gestão empresarial, relacionamento com clientes e adoção de soluções inovadoras.
O trabalho é conduzido por Agentes Locais de Inovação (ALIs), profissionais bolsistas capacitados pelo Sebrae-SP, que atuam diretamente nos negócios.
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Cada empresa contará com, pelo menos, oito atendimentos individuais, estruturados a partir dos desafios específicos do empreendimento, além de dois encontros coletivos que estimulam a troca de experiências, networking e aprendizado prático.
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Programa Brasil Mais Produtivo – Sebrae-SP
Segundo Josiani Leite, analista de negócios do Sebrae-SP e gestora do programa na região, o Brasil Mais Produtivo tem papel estratégico no fortalecimento dos pequenos negócios.
“O programa foi estruturado para apoiar o empresário de forma prática e objetiva, identificando oportunidades reais de melhoria e inovação”, afirmou.
O gerente regional do Sebrae-SP, Marcos Kremer, destacou que a iniciativa amplia o acesso dos pequenos negócios a ferramentas e conhecimento qualificado.
“Ao oferecer acompanhamento técnico gratuito e individualizado, o Sebrae-SP contribui para que micro e pequenas empresas se tornem mais eficientes, inovadoras e sustentáveis, fortalecendo toda a cadeia produtiva local”, disse.
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Quem pode participar?
De acordo com o Sebrae-SP, a iniciativa está disponível para empresas com até 1 ano de CNPJ que não tenham participado do programa em 2025. Além disso, negócios que integraram ciclos anteriores ao ano passo também estão aptos a se inscrever novamente.
As inscrições devem ser feitas pelo link. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3638-1117 (WhatsApp) ou pelo número 0800 570 0800.
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