Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O Blog do Neto Ferreira recebeu com exclusividade uma denúncia da prática de irregularidades em um órgão federal no Maranhão. Trata-se de uma associação de pessoas formadas por um presidente e um funcionário de uma entidade de pescadores, um advogado que é servidor do Ministério do Trabalho e um Secretário adjunto. O intuito dos envolvidos, seria facilitar a liberação de documentos para pescadores. Os documentos dos pescadores são...
A lei que proíbe a pesca comercial por cinco anos no estado entrou em vigor nesta segunda-feira (1°). A proposta foi aprovada no dia 28 de junho, com um placar de 15 votos favoráveis e oito contrários, na segunda votação na sessão ordinária na Assembleia Legislativa, em Cuiabá. A lei afeta, diretamente, ao menos 15 mil famílias pescadores artesanais registrados no Ministério da Pesca, que se posicionou contrário ao texto. Segundo...
A seca que atinge a Baixada Maranhense, região que compreende mais de 20 municípios do Maranhão, é considerada a maior dos últimos 10 anos. A situação tem causado transtornos e afetado a população local já que muitos lagos e lagoas secaram e com isso, milhares de peixes morreram. A estimativa dos pescadores da área é que, nos últimos dias, pelo menos cinco toneladas de peixes tenham morrido devido...
SEÇÃO 1-PESCA
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