Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Criminosos invadem contas na plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com dados das vítimas. Uma organização criminosa está sendo investigada por invadir contas de usuários da plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com os dados das vítimas. No aplicativo, é possível acessar documentos como a carteira de identidade digital, carteira de trabalho e carteira de habilitação. O golpista clonou minha conta do aplicativo e fez uma...
O seguro-defeso é o auxílio de um salário mínimo pago pelo INSS para pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte, durante os 4 meses em que a atividade fica proibida para garantir a reprodução dos peixes. Longe das disputas comerciais e tarifárias, brasileiros que vivem da pesca artesanal estão em dificuldades. A ajuda que eles recebem nessa época do ano, quando são proibidos de pescar, está...
Veja a lista e saiba se sua licença está suspensa e quais os procedimentos para regularização A Portaria MPA n° 375/2024 define os procedimentos que o(a) pescador(a) profissional deverá realizar para regularizar sua Licença Profissional. Para saber se sua Licença está suspensa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), clique nas listas abaixo. Mais de 192 mil profissionais estão em situação suspensa, e o prazo final para essa...
SEÇÃO 1-PESCA
