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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Planos de previdência privada aberta arrecadam R$ 102 bi em 2022 até agosto, diz Fenaprevi
Somente em agosto, o volume de prêmio e contribuições dos planos registrou elevação de 29,9% em agosto O volume de
Exaltado, Bolsonaro critica STF e fala em manobra pró-Alckmin – Poder360
Exaltado, Bolsonaro critica STF e fala em manobra pró-Alckmin  Poder360Em tom exaltado, Bolsonaro ataca Lula e Moraes e chama o ex-presidente
Seleção feminina de futebol surpreende e goleia tradicional Noruega em Oslo – Terra
Seleção feminina de futebol surpreende e goleia tradicional Noruega em Oslo  TerraSeleção brasileira joga como as europeias, e isso não é
Alertas de desmatamento crescem 48% em setembro e focos de incêndio avançam 147%, indica Deter
Estados que mais desmataram a Amazônia em 2022, até 30 de setembro, foram o Pará (2.818 km²), o Amazonas (2.322
Simone Tebet se encontra com Lula e Alckmin em SP e confirma aliança: 'Total apoio', afirma ex-candidata – Globo.com
Simone Tebet se encontra com Lula e Alckmin em SP e confirma aliança: 'Total apoio', afirma ex-candidata  Globo.comBOLSONARO MENOSPREZA SIMONE TEBET
Juros futuros fecham perto da estabilidade, em semana marcada por otimismo pós-eleição
A taxa do DI para janeiro de 2024 passou de 12,735% do ajuste anterior para 12,77% e a do DI
Eleições 2022: as ideias de Simone Tebet que Lula prometeu pôr em prática – BBC News Brasil
Eleições 2022: as ideias de Simone Tebet que Lula prometeu pôr em prática  BBC News BrasilSimone Tebet se encontra com Lula
Separada, Maíra Cardi 'pede ajuda' para pagar boleto de R$ 1 milhão – UOL
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Poliomielite está de volta no Brasil? Entenda caso sob investigação no Pará – VivaBem
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Michelle Bolsonaro se desculpa por palavrões do presidente – Fuxico Gospel
Michelle Bolsonaro se desculpa por palavrões do presidente  Fuxico GospelMichelle Bolsonaro pede desculpas por palavrões do presidente Bolsonaro  msn.comMichelle Bolsonaro pede desculpas

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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