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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Carlos Omine se aposenta e João Fruet assume comando do BB Américas
Criada em 2012, a unidade conta com sete agências nos EUA e com mais de 30 mil clientes O Banco
Bolsonaro critica Lula por não dizer quem serão seus futuros ministros
"Vai trazer essa quadrilha de incompetentes para comandar o Brasil. Não vai dar certo", acusou Bolsonaro Candidato a reeleição à
Commodities: Após duas quedas seguidas, suco de laranja volta a subir em NY
Café, açúcar, algodão e cacau também avançaram As "soft commodities" agrícolas subiram na bolsa de Nova York nesta sexta-feira, em
Petróleo fecha em alta e anota 5ª sessão seguida de ganhos
O contrato do petróleo Brent para dezembro fechou em alta de 3,47%, a US$ 95,89 por barril, e o do
Aos gritos, Bolsonaro ataca Moraes e Lula
Presidente chamou o adversário dele, Luiz Inácio Lula da Silva, de "pinguço" Jair Bolsonaro Imagem Valor Econômico Depois de conceder
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Commodities: Milho lidera alta dos grãos em Chicago
Soja e trigo também avançaram nesta sexta-feira O mercado de grãos está se posicionando para a divulgação do novo relatório
Em tom exaltado, Bolsonaro ataca Lula e Moraes e chama o ex-presidente de 'pinguço' – Globo.com
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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