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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

EUA lançam plano estratégico para o Ártico atentos à competição crescente entre Rússia e China
Documento diz que, como uma nação da região, os Estados Unidos têm a "autoridade e responsabilidade" de administrar e proteger
Bolsonaro comenta indicações ao STF e fala em criar Ministério da Segurança – Poder360
Bolsonaro comenta indicações ao STF e fala em criar Ministério da Segurança  Poder360Senador eleito, Mourão sinaliza plano para interferência no STF  UOL
Datafolha: Lula tem 49%; Bolsonaro marca 44%
Lula e Bolsonaro Montagem Valor A primeira pesquisa Datafolha do segundo turno da eleição presidencial mostra o ex-presidente Luiz Inácio
Lula indica intenção de ter Tebet em futuro governo e ex-presidenciável cobra alternativa a teto de gastos
Senadora reitera apoio a petista e diz que participará de forma ativa no contato com o agronegócio Simone Tebet em
Datafolha: Lula tem 49% no 2º turno, e Bolsonaro, 44% – Globo
Datafolha: Lula tem 49% no 2º turno, e Bolsonaro, 44%  GloboDatafolha: Lula tem 49%, e Bolsonaro, 44%; indecisos somam 2%, e
Guilherme Leal, da Natura, declara voto em Lula no segundo turno
O empresário e acionista da Natura assinou o manifesto Derrubando Muros (DM), coletivo que está apoiando ex-presidente O empresário Guilherme
Após forte reação, ministro da Educação anuncia desbloqueio para universidades
Na última sexta-feira, o governo federal havia bloqueado R$ 2,4 bilhões. Victor Godoy não especificou, no entanto, se todo ou
Embraer diz que fará testes com cargueiro KC-390 encomendado pela Hungria em 2023
Modelo será o primeiro no mundo com unidade de terapia intensiva em sua configuração e é compatível com as operações
‘O Brasil que queremos só pode ser construído pelas mãos de Lula’, diz Tebet no 1º ato com … –...
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“Total apoio à sua campanha e ao seu governo”, diz Tebet a Lula – Correio Braziliense
"Total apoio à sua campanha e ao seu governo", diz Tebet a Lula  Correio BrazilienseBOLSONARO MENOSPREZA SIMONE TEBET POR APOIO A

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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