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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Nissan pressiona parceira Renault para vender sua participação
Em troca de se juntar aos esforços de veículos elétricos da Renault, a Nissan está fazendo uma série de exigências
Paes diz que falou com outros prefeitos no Rio e que eles acham Lula 'muito mais parceiro'
Prefeito fluminense voltou a falar que Bolsonaro fez pouco pelo Estado do Rio em termos de infraestrutura, obras e recursos;
Cosan adquire fatia da Vale e buscará Cade para aumentar participação
Cosan afirma que a operação é mais um “passo na jornada de diversificação de portfólio” da companhia, com o investimento
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Ações da Cosan tombam mais de 7% com aquisição de fatia da Vale, que desacelera alta
Companhia informou que pretende aumentar fatia na mineradora As ações da Cosan aceleraram a queda e perdiam 7,18% por volta
Economia brasileira e global
Raquel Lyra presta homenagem ao marido no retorno da propaganda eleitoral
A candidata não gravou novas imagens para o programa de hoje. O material que foi usado foi aproveitado do primeiro
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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